REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 74

EM 7 DE JULHO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
Joaquim Pereira Gil de Matos

Sumário. - Abre a sessão com a presença de 22 Srs. Senadores. Lê-se a acta, que é aprovada e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - Os Srs. Júlio Ribeiro e Ribeiro de Melo propõem um voto de sentimento pela morte do médico Lopo de Carvalho, expedindo-se um telegrama à família. Foi aprovado por unanimidade.

Aprova-se sem, discussão o projecto de lei n.º 154 (serviços considerados distintos pelos militares que se inutilizaram em campanha). Foi aprovado. Segue-se-lhe o projecto n.° 146 (promoção de um alferes a tenente chefe de música).

Entra depois em discussão o n.º 128 (promoção até o pôsto de coronel dos oficiais mutilados). Falam os Srs. Aragão e Brito, Roberto Baptista, Ramos de Miranda, D. Tomás de Vilhena e Oriol Pena. Foi aprovado.

Segue-se na discussão a proposta de lei n.º 140 (segunda época de exames na Escola Naval). Aprovado.

Aprova-se o projecto de lei n.° 155 (Pupilos do Exército) depois de usarem da palavra os Srs. Medeiros Franco e Herculano Galhardo.

Ordem do dia. - Lê-se para discussão a proposta de lei n.º 114 (criação de uma assemblea eleitoral na freguesia de Marquês de Pombal, Setúbal). Aprovado sem discussão.

Segue-se a discussão do projecto de lei n.° 61 (câmaras municipais obrigadas a adquirir prédios para as autoridades judiciais). Usam da palavra os Srs. Francisco José Pereira, Vasco Marques, Artur Costa, Herculano Galhardo, Machado de Serpa e Medeiros Franco, que fica com a palavra reservada.

Encerra-se a sessão.

Abertura da sessão às 15 horas e 20 minutos.

Presentes à chamada 24 Srs. Senadores.

São os seguintes:

Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Maria da Silva Barreto.
António de Medeiros Franco.
César Justino de Lima Alves.
Constantino José dos Santos.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
Frederico António Ferreira de Simas.
João Maria da Cunha Barbosa.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
José Joaquim Pereira Osório.
José Machado Serpa.
Júlio Augusto Ribeiro da Silva.
Luís Augusto de Aragão e Brito.
Luís Augusto Simões de Almeida.
Ricardo Pais Gomes.
Silvestre Falcão.

Entraram durante a sessão os Srs.:

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
António Gomes de Sousa Varela.
Artur Augusto da Costa.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.