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Diário das Sessões do Senado
Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.
Augusto Vera Cruz.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Frederico António Ferreira de Simas.
João Catanho de Meneses.
João Maria da Cunha Barbosa.
Tomás de Almeida Manuel lê Vilhena (D.).
Srs. senadores que faltaram à sessão:
António de Medeiros Franco.
Artur Octávio do Rêgo Chagas.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco Xavier Anacleto da Silva.
João Alpoim Borges do Canto.
João Trigo Motinho.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Teixeira da Silva.
José Augusto Ribeiro de Melo.
José Machado Serpa.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
José Joaquim Pereira Osório.
Júlio Ernesto de Lima Duque.
Luís Augusto Simões de Almeida.
Manuel Gaspar de Lemos.
Nicolau Mesquita.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Querubim da Rocha Vale Guimarães.
Ricardo Pais Gomes.
Roberto Já Cunha Baptista.
Rodolfo Xavier da Silva.
Silvestre Falcão.
Vasco Crispiniano da Silva.
Vasco Gonçalves Marques.
Vítor Hugo do Azevedo Coutinho.
O Sr. Presidente: Vai proceder-se à chamada.
Fez-se a Camada.
O Sr. Presidente (às 15 hora e 10 minutos):- — Estão presentes 32 Srs. Senadores.
Está aberta a sessão.
Vai proceder-se à leitura da acta.
Leu-se.
O Sr. Presidente: — Os Srs. Senadores que aprovam a acta tenham a bondade de se levantar.
Está aprovada.
O Sr. Presidente: — Vai ler-se o
Expediente
Ofícios
Da Câmara dos Deputados, remetendo as propostas de lei:
Que autoriza o Govêrno a negociar um acôrdo com a Companhia dos Tabacos de Portugal.
Que proíbo a pesca nas águas territoriais portuguesas a embarcações estrangeiras e estabelece as respectivas penalidades.
Que torna sòmente aplicável às águas interiores, fora da jurisdição da autoridade marítima, a lei n.º 1:083, continuando em vigor o decreto de 10 de Maio de 1919 nas águas da jurisdição marítima.
Para a Secretaria.
Do Presidente do 2.° Tribunal Militar Territorial de Lisboa, pedindo autorização para que o Sr. Costa Júnior ali possa depor como testemunha.
Autorizado.
Do Ministério da Marinha, remetendo documentos para satisfazer um requerimento do Sr. Procópio de Freitas.
Para a Secretaria.
Telegrama
Do Sr. Vale Guimarães, justificando
a sua falta à sessão por motivo de doença.
Para a comissão de infracções e faltas.
Requerimento
Requeiro que, pelo Ministério da Guerra, seja informada esta, Câmara, com a máxima urgência, dos motivos por que ainda não foi publicada a lei relativa à reintegração do tenente reformado Mário Botelho Mata e Silva, que, segundo me consta, já há muito foi promulgada por S. Ex.ª o Sr. Presidente da República e até enviada em segunda via ao mesmo Ministério.
Sala das Sessões. 20 de Novembro de 1923. — Rodolfo Xavier da Silva.
Para a Secretaria.
Espaça-se.
O Sr. Júlio Ribeiro: — Sr. Presidente: lamento não me terem sido enviados os documentos que pedi pelos diferentes Mi-