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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.º 89
EM 30 DE NOVEMBRO DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.:
Luís Inocêncio Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela
Sumário. — Chamada, e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia — O Sr. Catanho de Meneses congratula-se com a reeleição do Sr. Correia Barreto para a presidência da Câmara, prestando-lhe homenagem. Associam-se os Srs. Augusto de Vasconcelos, Dias de Andrade, Procópio de Freitas, D. Tomás de Vilhena, Vicente Ramos, em nome dos respectivos partidos, e Joaquim Crisóstomo.
O Sr. Presidente agradece ao Senado a sua manifestação.
O Sr. Augusto de Vasconcelos, em nome do partido nacionalista, fala sôbre o facto de ter sido desligado de determinados serviços um funcionário do Senado, o Sr. José Parreira. Associam-se, em, nome dos respectivos partidos, os Srs. Catanho de Meneses, D. Tomás de Vilhena, Dias de Andrade, Procópio de Freitas e Joaquim Crisóstomo.
O Sr. Vasco Marques pede que seja publicada como lei uma proposta aprovada em tempo.
O Sr. Costa Júnior faz considerações sôbre factos de abuso praticados por pescadores espanhóis em vários pontos da nossa costa.
O Sr. Ministro das Colónias declara que o Govêrno está disposto a proceder com justiça e firmeza.
O Sr. Xavier da Silva faz considerações sôbre a provinda de Moçambique e as suas condições financeiras e a situação dos funcionário.
Responde o Sr. Ministro das Colónias.
É lida a proposta de lei relativa à pesca nas águas portuguesas, sendo aprovada sem discussão
É lida e aprovada sem discussão a proposta de lei n.° 290, criando a Junta Autónoma das obras da barra de Esposende e rio Cávado.
É lido o projecto de lei n.º 367, autorizando o Govêrno a ceder ao hospital de Leiria a madeira necessária para restaurar a praça de touros.
Usam da palavra os Srs. Oriol Pena, e Augusto de Vasconcelos, que requere que o projecto volte à comissão, o que é aprovado.
É lida a proposta de lei n.° 429, sendo aprovada sem discussão.
O Sr. Presidente encerra a sessão.
Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:
Abílio de Lobão Soeiro.
António Alves de Oliveira Júnior.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Augusto César do Almeida Vasconcelos Correia.
César Procópio de Freitas.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
Herculano Jorge Galhardo.
João Catanho de Meneses.
João Carlos da Costa..
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
João Maria da Cunha Barbosa.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Jorge Frederico Velez Caroço.
José António da Costa Júnior.
José Duarte Dias de Andrade.
José Mendes dos Reis.
José Nepomuceno Fernandes Brás.
Ricardo Pais Gomes.
Silvestre Falcão.
Entraram durante a sessão os Srs.:
Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
Álvaro António Bulhão Pato.
António da Costa Godinho do Amaral.
Augusto de Vera Cruz.
César Justino Lima Alves.