1044 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 112
destaco nele, em lugar muito à parte, o pessoal que desde já se deveria começar a preparar.
As Faculdades de Medicina em cada ano conferem diplomas a poucas centenas dos estudantes que frequentam os seus cursos, mas que ainda se contam por centenas; entretanto, o mesmo não sucede às escolas de enfermagem, cuja frequência é reduzidíssima para as necessidades do Pais e cuja média de diplomados não atinge - nem de longe - tais números.
É um facto mundialmente assente, e por razões fáceis de compreender, que, salvo em casos especiais, os serviços de enfermagem devem ser confiados a mulheres. Ninguém como a mulher sabe debruçar-se delicadamente sobre a dor e no momento oportuno dizer a palavra que consola, encontrar o gesto e a atitude que aliviam e, na sua sensibilidade afectiva, dedicar-se aos doentes com um entusiasmo e espírito de sacrifício que, por vezes, atingem o heroísmo.
Entre nós têm-se criado alguns cursos de enfermagem e ainda este ano foi inaugurado um novo curso oficial de enfermagem especializada. No dia em que
se encerrou a matrícula registara-se uma única candidata em condições de poder ser admitida!
Prorrogou-se o prazo, facilitaram-se extraordinariamente todas as condições de admissão e, apesar disso, o total de inscrições de pouco excedeu o total geral das alunas que puderam ser admitidas em Lisboa e no Porto, que foi apenas de 30!
O curso oferecia vantagens evidentes e a garantia do ingresso certo e imediato nos quadros hospitalares, mas ainda não se criou suficientemente no espírito, das nossas raparigas o gosto e o entusiasmo pela enfermagem e a consciência de que a profissão de enfermeira, que também é um sacerdócio, será sempre estimada e respeitada no mundo moderno, como uma missão nobre, bela e socialmente útil.
É verdade que as condições de vida que os hospitais oferecem ao seu corpo da enfermagem não são atraentes, quer pelos honorários, quer horário de trabalho a que fica sujeito, quer pelo alojamento que lhe proporciona. Urge renová-las, sem perda de tempo, a menos queiramos obstar a que se eleve o nível moral, intelectual e social das enfermeiras portuguesas.
A reforma doo serviços hospitalares claudicará - e quem diz essa reforma diz a e qualquer outro serviço de assistência - se não se tratar, com o devido tempo, de preparar o pessoal técnico (médico, de enfermagem, de serviço social ou outro), devidamente seleccionado, para assegurar a boa marcha dos serviços.
A cada passo ouvimos falar da morosidade com que se põem em execução as recentes reformas de assistência, mas não se pensa que não bastam só os subsídios do Estado para as tornar realidade; é necessário ter pessoal competente para que, desde o início do seu funcionamento, tais serviços não sejam "nado-mortos".
0 pessoal não se improvisa, e sem pessoal qualquer reforma de assistência não passará de uma fachada e cairá pela base.
E feitas estas considerações a que fui levado pela leitura e reflexão das contas públicas de 1945 e seu parecer, quando li as cifras aí registadas, termino as minhas palavras chamando precisamente a atenção do Governo para a necessidade de dotar proficientemente os serviços maternais do nosso País, para que também não caia pela base a vida da Nação.
Não voltarei a expor à Câmara todas as razões que aqui referi por ocasião da discussão do Estatuto de Assistência Social, e que me levaram a essa convicção.
Estão ainda todas de pé e vivas na agudeza da verdade com que nessa data as apresentei à Assembleia, apesar do muito que, de então para cá, se tem feito em prol de assistência materno-infantil, mas posso garantir a todos V. Ex.ªs que em favor das exigências de tais serviços o Instituto Maternal tem envidado os melhores esforços para que a sua acção não atraiçoe o fim para que foi criado.
É preciso, no entanto, que, com nítido conhecimento do que é a sua missão, todos o ajudem na tarefa empreendida, a começar pelo próprio Estado, certos de que velar pela maternidade e pela infância da nossa terra é querer garantir o revigoramento e a continuidade do Portugal de amanhã.
Pelas razões apontadas, todo o trabalho a efectuar no campo da assistência social há-de necessariamente ser longo, duro e dispendioso para a Nação, mas por ser caro e difícil, confio plenamente em que se não recuará diante desses obstáculos e contra todas as dificuldades contra todos - se necessário for - e contra tudo, conduzido pela verdade dos factos, animando pela consciência do dever a cumprir e, apesar dos sacrifícios que lho possa custar o que em assistência social ainda resta fazer, o Governo agirá e marcará mais uma vitória da sua política nacional, que não é de promessas, mas de realizações, conforme se tem a prova nas contas do Estado que neste momento estamos a discutir.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
A oradora foi muito cumprimentada.
O Sr. Querubim Guimarães:- Sr. Presidente: a hora vai mais do que adiantada, vai adiantadíssima. E esse é um dos motivos por que não posso demorar-me era maiores considerações, como bem merecia o trabalho admirável que é o parecer sobre as contas públicas, de que costuma ocupar-se, com grande objectividade e documentação, o nosso ilustre colega Sr. engenheiro Araújo Correia. S. Ex.ª é, pode dizer-se, o relator encartado, há muitos anos dos pareceres sobre as contas públicas.
Leio sempre com muita atenção e interesse os pareceres de S. Ex.ª, os quais, desde que ocupo um lugar nesta Assembleia, vou arquivando e guardo na minha pequena e humilde biblioteca, como preciosos elementos de consulta e de estudo sobre os problemas vários que interessam à nossa economia e às nossas finanças.
O Sr. engenheiro Araújo Correia em todos os seus pareceres faz aflorar uma nota de pessimismo - perdoe-mo S. Ex.ª, pois não tenho a menor intenção de o criticar -, aliás, essa nota, fulgurante de interesse, que é como que um grito da parte de quem se debruça sobre os problemas económicos do nosso País, com tanta atenção e com tanta competência, e ausculta as suas possibilidades tão desaproveitadas ainda e que, aproveitadas convenientemente, transformariam as dúvidas de hoje na certeza de um futuro que garanta a todos os portugueses aquela estabilidade e suficiência económica a que têm jus.
País pobre? diz S. Ex.ª; não! O País não é pobre. Tem muitas riquezas para explorar, riquezas ocultas e que necessitam de ser trazidas cá para fora, extraídas da terra e de um subsolo inexplorado e desconhecido - isso para bem de todos.
Novamente S. Ex.ª toca a tecla da conveniência de se desenvolver e activar a produção da energia hidroeléctrica, de modo a criarem-se e desenvolverem-se novas indústrias. Todos os anos S. Ex.ª vem apontando essa necessidade.
Reconhece que alguma coisa se tem feito já, mas muito pouco ainda do muito que se deveria fazer.
É um facto, porém, que se trabalha dentro de um plano de conjunto, que está a ser executado com resultados positivos, como é do conhecimento de todos os ilustres Deputados.
A electrificação do País será um facto, embora não a curto prazo.