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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 142

ANO DE 1964 11 DE MARÇO

VIII LEGISLATURA

SESSÃO N.º 142 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 10 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs. Fernando Cid Oliveira Proença
Luís Folhadela de Oliveira

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 139 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 45 581, 45 58í e 45 585 e da Câmara Corporativa, o parecer sobre o projecto de lei relativo a isqueiros e acendedores.
Foram lidas as respostas do Ministro da Justiça a perguntas do Sr. Deputado Lopes Roseira.
O Sr. Deputado Pinto Carneiro requereu elementos acerca dos leitorados de Português em Universidades estrangeiras.

Sr. Deputado Herculano de Carvalho falou sobre a designação de «Política ultramarina do Governo».

Ordem do dia. - Continuou a discussão do aviso prévio acerca do turismo nacional.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Armando Cândido, Nunes de Oliveira, José Alberto de Carvalho, Fernando Frade e Sousa Birne.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 45 minutos.

CAMARA CORPORATIVA. - Parecer n.º 15/VIII , acerca do projecto de lei n.º 21/VIII [alterações ao Decreto-Lei n.º 28 219, de 24 de Novembro de 1937 (uso de acendedores e isqueiros)].

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 5 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agnelo Orneias do Bego.
Agostinho Gonçalves Gomes.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
António Augusto Gonçalves Rodrigues.
António Burity da Silva.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Gonçalves de Faria.
António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos
António Manuel Gonçalves Rapazote.
António Mana Santos da Cunha.
António Marques Fernandes.
António Martins da Cruz.
António Moreira Longo.
Armando Cândido de Medeiros.

rmando Francisco Coelho Sampaio.
Armando José Perdigão.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Artur Proença Duarte.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Augusto José- Machado.
Bento Benoliel Levy.