REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES

N.º 235 ANO DE 1973 14 DE MARÇO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.° 235, EM 13 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Amílcar da Costa Pereira Mesquita

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões, n.° 211, que insere o relatório das contas de gerência e exercício das províncias ultramarinas de 1971.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com rectificações, o n.º 233 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, foram presentes à Assembleia os Decretos-Leis n.ºs 76/73, 77/73, 79/73, 80/73, 81/73, 82/73, 92/73, 93/73, 94173, 95/73 e 97/73.
Foram entregues elementos requeridos pelo Sr. Deputado Valadão dos Santos.
Foi lida a resposta a uma nota de perguntas do Sr. Deputado Oliveira Ramos.
Foi lida uma nota de perguntas do Sr. Deputado Oliveira Ramos e a respectiva resposta.
Foram lidas notas de perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Alberto de Alarcão e Moura Ramos.
O Sr. Deputado Roboredo e Silva referiu-se às explosões ocorridas em Lisboa ultimamente.
O Sr. Deputado Sá Viana Rebelo solicitou que os cursos do ultramar de educação e serviço social sejam reconhecidos como superiores para todos os efeitos civis e militares e acabou por dar conta à Assembleia dos ecos de pasmo e mágoa vindos de Angola acerca das explosões ultimamente ocorridas em Lisboa.
O Sr. Deputado Henrique Tenreiro teceu algumas considerações acerca da visita oficial do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros à República da África do Sul e à Suazilândia, com passagem pelos Estados de Angola e de Moçambique.
O Sr. Deputado Casal-Ribeiro usou da palavra para se referir às explosões ocorridas ultimamente em Lisboa.
O Sr. Deputado Peres Claro referiu-se também à visita do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros à República da África do Sul e à Suazilândia.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate do aviso prévio sobre a toxicomania.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Salazar Leite e Castro Salazar.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Lopes Quadrado.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Augusto Salazar Leite.
Bento Benoliel Levy.
Carlos Eugénio Magro Ivo.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.