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10 DE OUTUBRO DE 1975 1865

Agostinho de Jesus Domingues.
Agostinho Martins do Vale.
Alberto Augusto Martins da Silva Andrade.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Marques Antunes.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Alcides Strecht Monteiro.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.
Álvaro Neto órfão.
Amarino Peralta Sabino.
Amílcar de Pinho.
António Alberto Correia Mota Prego Faria.
António Alberto Monteiro de Aguiar.
António Cândido Miranda Macedo.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Duarte Arnaut.
António Fernando Marques Ribeiro Reis.
António José Gomes Teles Grilo.
António José Sanches Esteves.
António José de Sousa Pereira.
António Mário Diogo Teles.
António Riço Calado.
Armando Assunção Soares.
Artur Manuel Carraca da Costa Pina.
Aquilino Ribeiro Machado.
Bento Elísio de Azevedo.
Carlos Alberto Andrade Neves.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.
Carmelinda Maria dos Santos Pereira.
Domingos do Carmo Pires Pereira.
Emídio Pedro Águedo Serrano.
Etelvina Lopes de Almeida.
Eurico Faustino Correia.
Eurico Manuel das Neves Henriques Mendes.
Eurico Telmo de Campos.
Fernando Alves Tomé dos Santos.
Fernando José Capêlo Mendes.
Francisco Carlos Ferreira.
Francisco Xavier Sampaio Tinoco de Faria.
Gualter Viriato Nunes Basílio.
Henrique Teixeira Queiroz de Barros.
Isaías Caetano Nora.
Jaime José Matos da Gama.
Jerónimo Silva Pereira.
João Joaquim Gomes.
João Pedro Miller de Lemos Guerra.
João do Rosário Sarrento Henriques.
Joaquim Antero Romero Magalhães.
Joaquim da Costa Pinto.
Joaquim Gonçalves da Cruz.
José Manuel Vassalo de Oliveira.
José Alfredo Pimenta Sousa Monteiro.
José Augusto Rosa Courinha.
José Fernando Silva Lopes.
José Luís de Amaral Nunes.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
José Maria Parente Mendes Godinho.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio Pereira dos Reis.
Ladislau Teles Botas.
Laura da Conceição Barraché Cardoso.
Luís Abílio da Conceição Cacito.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Patrício Rosado Gonçalves.
Manuel Amadeu Pinto de Araújo Pimenta.
Manuel de Brito de Figueiredo Canijo.
Manuel Ferreira Monteiro.
Manuel Ferreira dos Santos Pato.
Manuel Francisco da Costa.
Manuel João Vieira.
Manuel da Mata de Cáceres.
Manuel Pereira Dias.
Manuel de Sousa Ramos.
Maria da Assunção Viegas Vitorino.
Maria Emília de Melo Moreira da Silva.
Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes.
Maria Rosa Gomes.
Maria Teresa do Vale de Matos Madeira Vidigal.
Mário de Castro Pina Correia.
Mário de Deus Branco.
Pedro Manuel Natal da Luz.
Raquel Júdice de Oliveira Howell Franco.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rui Maria Malheiro de Távora de Castro Feijó.
Vasco da Gama Fernandes.
Vítor Manuel Brás.
Vitorino Vieira Dias.

O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 183 Srs. Deputados. Declaro, portanto, aberta a sessão.
Eram 15 horas e 35 minutos.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Vamos pôr à aprovação da Assembleia o n.º 58 do Diário da Assembleia Constituinte.
Pausa.

Se ninguém se opõe, consideramo-lo aprovado.
Recebem-se na Mesa reclamações relativas ao n.º 59.
Pausa.

Antes de procedermos à leitura do expediente, eu vou pedir vénia à Assembleia, na convicção de que ela me será concedida, apenas para brevíssimas palavras, para chamar a atenção para a circunstância ou para a explicação, aliás conhecida, da minha ausência durante estes poucos dias.
Como sabem, juntamente com alguns colegas, estivemos em Estrasburgo onde tomámos parte nas sessões da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, durante as quais se discutiu a situação em Portugal. A delegação que representou esta Assembleia apresentará oportunamente o seu relatório, o qual ficará à disposição de todos os colegas, a quem de modo algum desejo com este assunto roubar o seu tempo, esse bem que para mim, à medida que o tempo passa, cada vez é mais precioso.
De momento, desejo apenas salientar que a resolução da Assembleia Parlamentar, que tem funções consultivas, propondo ao Conselho de Ministros do Conselho da Europa uma colaboração activa com Portugal nos domínios financeiro, económico, técnico e cultural, foi aprovada por unanimidade. O facto poderá, creio eu, considerar-se significativo, atendendo à diversidade de composição política da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, na qual, apenas para darmos um exemplo, tomam pare representantes ideologicamente