I Série - Número 37

Terça-feira, 15 de Abril de 1980

DIÁRIO da Assembleia da República

I LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 1980

Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida.

Secretariei: Exmos. Srs. Manuel Henriques Pires Fontoura.
Alberto Marques Antunes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutai.
Foram aprovados os n.º 31, 32 e 33 do Diário.
Destinando-se a sessão exclusivamente a assunto» de carácter regional e local, usaram da palavra os seguinte» Srs. Deputados:
António Chagas (PSD), que abordou problemas referente» ao distrito de Beja;
João Amaral (PCP), que referiu os principais problema», no campo das comunicações, com que se debate o distrito de Castelo Branco;
Almeida Santos (PS), que se ocupou de problemas do distrito da Guarda;
Soares Cruz (CDS), que sobre o distrito de Santarém traçou uma panorâmica dos problemas resultantes das cheias do rio Tejo. à qual se associou o Sr. Deputado José Niza (PS);
Luis Catarino (MDP/CDE), que teceu considerações sobre o poder local em geral;
Fernando Condesso (PSD), que traçou um quadro das principais questões que se colocam ao distrito de Santarém;
José Vitoriano (PCP), que abordou as principais dificuldades com que se debate a instalação da Universidade do Algarve;
Armando Lopes (PS), que traçou as principais características do distrito de Viseu abordando alguns dos seus problemas;
Maria Tabita Soares (CDS), que deu conhecimento à Câmara, das condições em que vivem as populações rurais do Nordeste Transmontano, tendo respondido no fim a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Vítor Vasques (PS);
Helena Cidade Moura (MDP/CDE), que apontou algumas das principais tarefas que incubem aos órgãos do poder local;
Ferreira do Amaral (PPM), que. referindo-se também ao distrito de Santarém, apontou o estado degradado em que se encontra a sua rede viária, tendo respondido ainda a um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura (MDP/CDE);
Malato Correia (PSD), que chamou a atenção para a necessidade urgente de elaboração de uma nova lei de caça;
Joaquim Comes (PCP), que se ocupou de problemas de alguns concelhos do norte do distrito de Leiria;
Pires Santos (PS), que advogou a criação de um depósito de distribuição de álcool na Bairrada, como forma de apoio mais eficiente à sua indústria licoreira;
Rogério Leão (CDS), que se referiu a alguns do» anseios da população de Macau;
Cunha Dias (PSD), que tratou de problemas que afectam a zona do Sotavento algarvio;
Carlos Carvalhas (PCP), que abordou alguns problemas do distrito de Viseu carecidos de urgente solução;
Bento de Azevedo (PS), que criticou a permanente deficiência do serviço d • transporte de mercadorias e passageiro na linha do vale do Tâmega,
Pereira de Melo (CDS}, que elogiou a actividade da Câmara Municipal CDS que desde Dezembro de 1976 vem administrando o concelho de Aveiro;
Mário Tomé (UDP), que novamente denunciou a grave situação das populações dos Açores vítimas do terramoto ocorrido no primeiro dia do ano;
Carlos Pinho (PSD), que. historiando o que tem sido a vida do concelho de Famalicão desde 1306, lembrou que o seu actual desenvolvimento industrial e agrícola, justifica a proposta da Câmara no sentido da breve elevação da vila a cidade, tendo ainda respondido a uma ulterior observação do Sr. Deputado João Pulido (CDS), sobre a referida elevação da vila a cidade;
Vítor de Sá (PCP), que traçou um quadro de algumas das carências do distrito de Braga;
José Niza (PS), que se ocupou da reivindicação da população do concelho de Vila Nova da Barquinha quanto à construção de um bloco de edifícios escolares, de um pavilhão gimnodesportivo e de um campo de jogos;
Gaspar Martins (PCP), que, referindo-se a problemas do distrito de Viana do Casto o, focou os casos da ponte sobre o rio Lima e do hospital distrital;
Vítor Vasques (PS), que proeurou caracterizar, nos planos económicos, sócia!, político e cultural, a região do Alto Minho;
Miranda da Silva (PCP), que abordou a controversa questão do Alqueva, problema respeitante a todo o Alentejo e com consequências importantes para o próprio desenvolvimento do País;
Luís Cacito (PS), que criticou a política agrícola do Governo da AD por. em seu entender, conduzir ao desaparecimento