4052 I SÉRIE - NÚMERO 9

a escola, o problema do insucesso escolar se resolve com um copo de leite, uma sande ou uma maçã?! Se sim, Sr. Deputado, então desculpe, porque isso já não é sonho, é perfeito lirismo!
Sr. Deputado Herculano Pombo, agradeço muito as palavras que me dirigiu. Com efeito, a minha intervenção poderia ter muitos lugares-comuns mas, mais que isso, continha muitas verdades com que o povo português se debate no dia-a-dia e sobre as quais os Srs. Deputados, e especialmente o Governo deste País, deveriam reflectir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Amaro.

O Sr. Álvaro Amaro (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A minha intervenção é sobre desporto, concretamente sobre a educação física e o desporto escolar. Mas depois de ter ouvido este interessante diálogo que resultou da anterior intervenção, à guisa de comentário, gostaria de informar que temos conhecimento de que há regiões em que os inspectores das delegações escolares da área se deslocam às escolas primárias pedindo aos professores que não sejam tão rígidos na avaliação dos seus alunos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - É a degradação da qualidade de ensino!

O Orador: - E isto, Srs. Deputados, não é sucesso, é uma mistificação e traz-nos à memória métodos que julgávamos já abandonados e ultrapassados.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - É o sucesso administrativo!

O Orador: - O Grupo Parlamentar do PCP terá oportunidade de, na próxima semana, fazer uma intervenção sobre as questões de educação.

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Ficamos à espera!

O Orador: - O fenómeno desportivo é multifacetado, assim como múltiplos são os organismos que, não raro, interferem contraditoriamente no desporto em Portugal. Propomo-nos hoje abordar exclusivamente uma das suas vertentes - a educação física e o desporto escolar. Por certo ninguém questiona que estas actividades constituem uma peça importante na formação do indivíduo e uma etapa da vida do praticante desportivo. Tal como sustenta o Dr. Jorge Oliveira de Sousa, «na escola deve estar a preocupação fundamental de sujeitar o aluno a um conjunto de práticas que, atendendo às suas condições psicossomáticas, possa conduzir a uma correcta integração social e a um desenvolvimento biológico de carácter geral».
Estes princípios são irrefutáveis e estão consagrados na Constituição da República Portuguesa e na lei. Apesar disso, tendências retrógradas insistem na separação da actividade intelectual da actividade física, continuam a relegar a educação física e o desporto escolar para segundo plano, com as nefastas implicações que daí decorrem para o desenvolvimento harmonioso do jovem.
Sem querer esboçar um quadro caótico da educação física e do desporto escolar em Portugal, não resisto no entanto, a referir números e percentagens que sai elucidativos e reflexo da política seguida até ao momento: em Portugal, perto de 20% dos alunos não têm educação física; 27,6% das escolas não dispõem de qualquer instalação desportiva; 12% das escolas possuem apenas um espaço polidesportivo descoberto, o desporto escolar é tão reduzido que se pode considerar que onde existe é excepção à regra.
Esta é a situação actual! Cabe perguntar para onde caminhamos? Através das medidas definidas pelo Ministério da Educação é fácil depreender que não há vontade política para assumir a educação física como qualquer outra disciplina curricular.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - A prová-lo, por exemplo, está o facto de se continuar a considerar que escolas sem instalações cobertas estão aptas para a entrada em funcionamento; ou implantar polidesportivos descobertos sem construir os respectivos balneários e colocar os equipamentos necessários; ou mesmo construir escolas, deixando para o dia de «são nunca» a construção das instalações desportivas.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, a planificação deficiente e a escassez de verbas, associadas às premissas de que parte a política governamental para o desporte escolar, conduz aos resultados que estão à vista, uma vez que não se tem em consideração a realidade, a especificidade e as características do trabalho que se ver desenvolvendo nas escolas. Por isso dizemos que é indispensável encontrar directrizes para o desporto escolar que tenham em conta a necessária articulação deste com a actividade curricular normal.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: É importante recordar que o Governo deixou expirar o prazo previsto na lei de bases para regulamentar esta matéria. Só há relativamente poucos meses se lembrou o Governo de, por despacho, construir um grupo de trabalho com tal objectivo, para tratar do desporto escolar. Mas fê-lo nas piores circunstâncias. Vejamos porquê:
Continuam a ser adiadas as medidas de intervenção urgente no que concerne à construção de infra-estruturas desportivas, sem as quais qualquer programa de desporto escolar estará à partida condenado ao falhanço.
Por outro lado, estabelece-se uma teia confusa quanto às responsabilidades dos professores de educação física, cria-se a figura indefinida de «agentes desportivos», não se define no concreto o financiamento das actividades, tenta-se sem prévia audição, envolver as autarquias e as estruturas federativas nesta matéria (sem definição de regras e critérios), ignora-se a necessária participação dos interessados, dos técnicos e dos próprios estudantes através das suas associações.
No entanto, mais grave do que tudo isto, Srs. Deputados, é o facto de estarem já ultrapassados os prazos que o próprio Governo se autofixou (terminou em 12 de Fevereiro de 1988), para a apresentação do pró-