11 DE JUNHO DE 1988 4047

Por isso nos batemos pelo respeito intransigente pela diversidade - respeito que terá de começar no interior desta Câmara e prolongar-se, em ondas sucessivas, a todos os centros onde os processos de tomada de decisão têm lugar.

O Sr. Jorge Sampaio (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Trata-se, afinal, uma vez mais, de aprender a gerir a complexidade, agora a complexidade da vivência democrática, tal como ela é entendida nos nossos dias. Só assim a nossa energia cultural colectiva poderá libertar-se e ganhar voz.
E chegamos com isto ao terceiro vector da nossa comemoração de amanhã: o da afirmação da nossa identidade própria e sua universalização.
Cansados de estereótipos sobre a nossa cultura e sobre a nossa presença no mundo estamos possivelmente todos nós. Mas não é de um estereotipo que se trata ao evocarmos aqui o Dia das Comunidades Portuguesas.
Camões terá pertencido à nossa primeira geração de «aventureiros de culturas». À sua, muitas outras gerações se seguiram, deixando pelo mundo fora sinais de uma língua e de uma cultura que são ainda hoje parte integrante do todo cultural nacional.
É esse todo - no tempo e no espaço - que neste 10 de Junho celebramos: comunidades portuguesas de longa e de curta tradição, em países de antiga e de recente emigração, na Europa e nas «cinco partidas do mundo».
Comunidades que preservam uma identidade comum, por mais diversos que sejam os contextos culturais em que se inscrevem. Comunidades que são veículo de uma forma própria de estar no mundo e na vida, em interacção aberta com outras formas, e contribuindo, assim, para o grande mosaico de culturas que, ao arrepio da massificação crescente, urge reforçar.
Por isso nos alegramos com o coro dos que, no discurso sobre a unidade europeia, insistem cada vez mais na Europa das diversidades culturais. Ser Europa não é, para nós, ser uma peça a mais numa engrenagem feita de peças uniformes. É, pelo contrário, valorizar as singularidades e as diferenças, sabendo que é delas que nasce a força do conjunto.
Se outros exemplos não houvesse deste grande movimento europeu de abertura aos contributos culturais de cada povo, bastaria termos presente o que se está a passar nos países da CEE, e não só, em torno da figura de Fernando Pessoa.
Desconhecido durante largos anos, restrito a pequenos círculos de intelectuais em período mais recente, Pessoa emerge, hoje, como um dos grandes vultos culturais do século, profeta de uma cultura em que toda a Europa parece reconhecer-se.
Ao celebrarmos, pois, nos próximos dias, o nascimento e a morte de dois dos nossos maiores poetas, não estamos senão a dizer ao mundo que Portugal é, a todos os títulos, a pátria de uma grande cultura.
O projecto de futuro em que estamos empenhados é o de traduzir em acção política essa cultura. Que em torno dela todos nos sintamos unidos, amanhã, e no próximo dia 13, na comemoração do Portugal de Camões e de Fernando Pessoa.

Aplausos do PS, do PCP, do PRD e de «Os Verdes».

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Mendes.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): - Sr.ª Deputada Teresa Santa Clara Gomes, atentas as necessidades de gestão de tempo da minha bancada, apenas uma curtíssima sinalização de apreço pela intervenção que acabou de produzir e de coonestação da generalidade dos objectivos que expendeu.
Pensamos, efectivamente, que importa que as comemorações do 10 de Junho não se situem no plano de um mero ritual litúrgico, necrófilo, passadista, por vezes ridículo, e que sejam capazes de projectar valores que, renovando-se e equacionando-se, ao cabo e ao resto façam apetecer o devir e reconstruir permanentemente o Homem.
Creio que uma das grandes lições do Renascimento foi a de que a humanidade se autoconstrói numa grande audácia de inovação, de inquietude face ao imobilismo e às formas esterilizantes de desencanto.
A sua declaração chama a atenção para estes factores que, na hora presente, considero relevantes e gostaria, por isso mesmo, de dar-lhe o nosso aplauso.
Nós, PCP, teremos também a oportunidade de suscitar, perante a Câmara, o encontrar das vias mais adequadas para a celebração do centenário do nascimento de Fernando Pessoa, esse marco importantíssimo da cultura portuguesa, a justo título referido pela Sr.ª Deputada Teresa Santa Clara Gomes.
Uma ideia a finalizar: discursos como aquele que acaba de ser produzido pela Sr.ª Deputada fazem que todos nos devamos sentir honrados. Daí que nos congratulemos por ele.

Aplausos do PCP, de «Os Verdes» e de alguns deputados do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Santa Clara Gomes.

A Sr.ª Teresa Santa Clara Gomes (PS): - Sr. Deputado José Manuel Mendes, agradeço-lhe muito as palavras que me dirigiu e congratulo-me, desde já, antecipadamente, com a iniciativa que acabou de anunciar quanto à comemoração do centenário do nascimento de Fernando Pessoa, a qual aguardamos com expectativa e alegria.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Julieta Sampaio.

A Sr.ª Julieta Sampaio (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em Portugal, como aliás de uma maneira mais ou menos visível, em quase todos os sistemas escolares, é ao professor que cabe, no interior da escola, o papel social de agente de transmissão do saber, dos valores e dos padrões culturais. A ele cabe a orientação dos conteúdos e mensagens e dos processos de aquisição. Numa concepção antiquada, os professores eram meros instrumentos, quiçá passivos, de reprodução cultural e social. Mais modernamente, e com mais sentido de igualdade de oportunidades e do desenvolvimento das capacidades humanas, os professores são cada vez mais vistos como elementos criativos e responsáveis e, sobretudo, como referência orientadora dos jovens.