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I Série - Número 62

Quinta-feira, 13 de Abril de 1989

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

II REVISÃO CONSTITUCIONAL

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. António Alves Marques Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Caio Roque Cláudio
José dos Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta dos diplomas entrados na Mesa.
O Sr. Deputado António Magalhães (PS) fez referência a problemas com que se defronta a região do Vale do Ave, tendo, no final, respondido a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Roleira Marinho (PSD).

O Sr. Deputado João Amaral (PCP) abordou algumas questões relativas à Área Metropolitana de Lisboa. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Eduardo Pereira (PS), Nogueira de Brito (CDS), Granja da Fonseca f PSD) e Edmundo Pedro (PS).
O Sr. Deputado Rui Silva (PRD) chamou a atenção para problemas existentes no concelho de Mafra.
O Sr. Deputado Valdemar Alves (PSD) louvou a acção da Câmara Municipal de Águeda com vista à prevenção de incêndios.
O Sr. Deputado José Sócrates (PS) referiu-se a um relatório do Provedor de Justiça sobre um inquérito mandado instaurar pelos Ministérios da Administração Interna e da Justiça relativo a alegados abusos policiais.

Ordem do dia. - Procedeu-se à aprovação, na generalidade e na especialidade, do projecto de resolução n. º 25/V, apresentado pela Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, que fixa as regras do processo especial de apreciação e votação da revisão constitucional.
Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados José Magalhães (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Assunção Esteves (PSD), António Vitorino (PS), José Luís Ramos (PSD), Raul Castro (Indep.), Marques Júnior (PRD), José Manuel Mendes (PCP), Herculano Pombo (Os Verdes) e Rui Macheie (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 10 minutos.