?? DE OUTUBRO DE 1990 159

Julio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Castro Dias.
Leonor Coutinho dos Santos.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui Pedro Machado Ávila. Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
António Filipe Gaião Rodrigues.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Victor e Baptista Costa.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Júlio José Antunes.
Uno António Marques de Carvalho.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Odete Santos.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Maninho.
Isabel Maria Ferreira Espada.
José Carlos Pereira Lilaia.
Natália de Oliveira Correia.
Rui José dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.

Deputados independentes:

Carlos Mattos Chaves de Macedo.
Maria Helena Salema Roseta.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente:-Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai enunciar os diplomas e requerimentos que deram entrada na Mesa.
O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes):-Sr. Presidente e Srs. Deputados: O único diploma que deu entrada na Mesa foi a proposta de lei n.º 167/V -Alteração à Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 1990 e confere autorização legislativa para alterar o regime jurídico das sociedades de gestão e investimento imobiliário -, que baixou à 7.ª Comissão.
Foram ainda apresentados na Mesa, nas últimas reuniões plenárias, os requerimentos seguintes: ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pelos Srs. Deputados Jerónimo de Sousa e Luís Roque; a diversos ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo; ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, formulado pelo Sr. Deputado Joaquim Teixeira; ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, formulados pelos Srs. Deputados Virgílio Carneiro e Jerónimo de Sousa; ao Governo, formulados pelos Srs. Deputados José Magalhães, Jerónimo de Sousa, Carlos Brito, António Braga e Júlio Henriques; à Secretaria de Estado da Cultura, formulado peto Sr. Deputado Jerónimo de Sousa; ao Ministério da Indústria e Energia, formulados pelos Srs. Deputados Jerónimo de Sousa e Júlio Antunes; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Sérgio Ribeiro; ao Ministério da Defesa, formulado pelo Sr. Deputado José Leito; ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, formulado peto Sr. Deputado Luís Roque; à Secretaria de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, formulado pela Sr.ª Deputada Julieta Sampaio.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, lido que foi o expediente, seguir-se-á o período reservado às declarações políticas, findo o qual peço aos líderes dos grupos parlamentares que se dirijam ao meu gabinete, para uma reunião que durará entre três a cinco minutos. Nesse sentido, suspenderei, então, os trabalhos por alguns minutos, reiniciando-os com o debate dos seis diplomas agendados para hoje.

O Sr. Montalvão Machado (PSD):-Posso interpelar a Mesa, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente:-Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Montalvão Machado (PSD): -Sr. Presidente, a declaração política que temos programada para hoje tem muito a ver com o Partido Socialista.
Lamentavelmente, só vislumbramos a presença no Plenário de um Sr. Deputado desse partido. Por conseguinte, ao abrigo das disposições regimentais, peço a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.

O Sr. Presidente:-O pedido é regimental, pelo que está interrompida a sessão.

Eram 14 horas e 25 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 14 horas e 50 minutos.

A Sr.ª Helena Roseta (Indep.): - Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente:-Tem a palavra, Sr.ª Deputada.