4 DE JULHO DE 1992 2737

Porque, relativamente a questões da maior importância de Estado, o PS produz lamúrias, como é o caso, por exemplo, da Cimeira de Lisboa, dizendo apenas que «correu mal, porque correu» e que foi a Cimeira da oportunidade perdida. Ora, isto é uma lamúria! Ou, então, o PS tem uma postura, que está implícita em algumas das vossas posições, de afirmação através de reivindicações excessivas.
Resta-me, pois, saber se é esse o caminho que preconiza o Sr. Deputado António Guterres ou se, eventualmente, o admite. Assim, pergunto: se os senhores fizessem a presidência portuguesa comportar-se-iam mesmo mal? Será essa a vossa forma de afirmação?
De qualquer modo, Sr. Deputado António Guterres, e desculpem-me as comparações, gostaria de invocar o exemplo insuspeito do seu camarada espanhol, Filipe Gonzalez - não obstante os eventuais ímpetos da grandeza espanhola - que se comporta desta forma - e passo a ler o comentário dos observadores: «Filipe Gonzalez, chefe do governo de um Estado membro de comportamento exemplar que, depois da sua adesão à CEE, desde 1 de Janeiro de 1986, nunca entravou, por reivindicações excessivas, a boa marcha da Comunidade.»

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Mas disse que a Cimeira tinha sido uma decepção!

O Orador: - Sem dúvida!

Portanto, fico a aguardar a resposta do Sr. Deputado António Guterres sobre este ponto: os senhores acham que a presidência portuguesa pecou por excesso de bom comportamento? Se os senhores tivessem a responsabilidade dessa presidência comportar-se-iam mesmo mal?
Bom, seja como for, o Sr. Deputado António Guterres abordou um ponto principal do qual fugiu rapidamente: a necessidade de preparar a economia portuguesa para responder com sucesso ao desafio da integração europeia. O que é que os senhores fariam diferente de nós? Qual a vossa alternativa nesse ponto decisivo? Será que os senhores fariam como os vossos colegas socialistas franceses que se propõem cortar nos subsídios sociais? Nos subsídios ao desemprego?

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Os senhores seguiriam o caminho dos vossos colegas espanhóis, que pretendem cortar na parte social da sua política?
Sr. Deputado António Guterres ficamos a aguardar as suas respostas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Manuel Castro Almeida.

O Sr. Manuel Castro Almeida (PSD): - Sr. Presidente, vou prescindir do meu pedido de esclarecimento, dado o pouco tempo disponível para o PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres, que dispõe de um minuto.
No entanto, a Mesa, tendo em conta as muitas perguntas que lhe foram formuladas, concede-lhe mais três minutos, pedindo-lhe para resumir as suas respostas o mais possível.

O Sr. António Guterres (PS): - Muito obrigado, Sr. Presidente, serei telegráfico.
Sr. Deputado Adriano Moreira, as posições do PS sobre a Europa e sobre o referendo têm a enorme vantagem de serem posições coerentes com o que sempre dissemos sobre estas questões. Penso que é o CDS que ultimamente tem tido algumas oscilações, a que, aliás, o Sr. Deputado Adriano Moreira é alheio.
Quando o Sr. Deputado diz que nós, em matéria de oposição, copiamos o CDS, aí tenho de dizer-lhe que isso é impossível, pois o CDS, de há três meses a esta parte, em matéria de oposição, a única coisa que faz é pedir um referendo e por isso seria impossível copiá-lo fosse no que fosse.

Aplausos do PS.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Então e a lei da greve e a dos partidos políticos?!

O Orador: - O Sr. Deputado Octávio Teixeira acusa-me de querer ratificar o Tratado de Maastricht por referendo depois de Maastricht ser ratificado por esta Assembleia, ou seja, acusa-me de querer fazer um plebiscito após a decisão desta Assembleia.
Ora, isto revela que o Sr. Deputado não percebeu nada daquilo que eu queria dizer, o que, aliás, é compreensível, pois em matéria de referendo o PCP também só muito recentemente aderiu e todos nós compreendemos o vosso embaraço nessa matéria.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mas vamos às questões colocadas pelos Srs. Deputados do PSD e pelo Sr. Ministro da Presidência.
Em primeiro lugar, Sr. Deputado Pacheco Pereira, registo e rejeito a sua insinuação. O que eu disse foi claro e aplica-se exactamente a quem eu disse que se aplicava. Isto que fique claro entre nós!
Em segundo lugar, quanto ao balanço da presidência portuguesa, já o fizemos em várias ocasiões. De qualquer forma, a presidência portuguesa das Comunidades foi exactamente igual ao discurso que o Sr. Primeiro-Ministro fez nesta Casa.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Foi uma coisa feita de forma razoável, com uma enumeração exaustiva de todos os tópicos a que se referiam os diversos aspectos burocráticos e técnicos da presidência, foi uma coisa sem rasgo, sem imaginação e sem visão de futuro!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É esta a nossa visão da presidência portuguesa. Se quiserem, em termos de classificação, é uma presidência a que daríamos um suficiente mais, isto é, daríamos um 13, o que, para quem já chumbou um ano, convenhamos que até não é mau!... Penso que o Sr. Primeiro-Ministro ficará satisfeito.

Aplausos do PS.

Não faz sentido falar, num debate sobre a presidência portuguesa, do desafio central que se põe a Portugal, no