4 DE JULHO DE 1992 2741

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado João Amaral não tem tempo para responder, mas, como quem pergunta quer saber, dou-lhe um minuto para o fazer.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, para as perguntas que o Sr. Deputado Silva Marques me fez, um minuto até é capaz de ser demais.
Creio que o Sr. Primeiro-Ministro não viu as manifestações, porque estava ofuscado pelas estrelas de Belém, mas fico curioso de saber o que é que ofuscaria o Sr. Deputado Silva Marques. Foi capaz de ser esta estrela de Belém que esta aqui à frente sentada, que é o Sr. Primeiro-Ministro!
Quanto à segunda questão, ou seja, o referendo, Sr. Deputado Silva Marques, fico satisfeito que tenha mudado o tom das suas críticas, porque sempre, desde que aqui estou sentado, o senhor me criticou por eu ser fixista, mas, desta vez, critica-me por ter sabido evoluir na minha opinião. Muito obrigado, Sr. Deputado Silva Marques!
Quanto à terceira questão, não o vi exibir o jornal. Só pode falar-me de imprensa estrangeira quando me mostrar o Financial Times. Enquanto não me mostrar e exibir apenas artigos, por exemplo, do Le Monde, isso são mentiras, como é sabido!
Finalmente, Sr. Deputado Silva Marques, as suas perguntas são uma boa imagem da presidência portuguesa: muitas palavras chochas e nenhuns actos que se vejam e que defendam os interesses nacionais.

Aplausos do PCP.

O Sr. Mário Tomé (Indep.): - Sr. Presidente, peço a palavra para defesa da consideração.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra. Sr. Deputado.

O Sr. Mário Tomé (Indep.): - Sr. Presidente, suponho que o Sr. Deputado Silva Marques não terá cometido o erro de considerar, hoje, insensata a UDP, porque ela, de facto, não é insensata. A sensatez da UDP está exactamente no facto de ouvir e de se preocupar com aquilo que o povo português sente e quer, principalmente num momento tão grave como o que estamos a atravessar.
É por isso que a UDP está empenhada, activa e politicamente, através da intervenção aqui no Parlamento e da entrega de um projecto de revisão constitucional, depois do processo ter sido aberto por VV. Ex.ªs e pelo PS, em conferir ao povo português a capacidade institucional e a possibilidade efectiva de se pronunciar sobre uma questão tão grave e tão dramática como é a que o Tratado da União Europeia vai trazer ao nosso país, com todas as consequências que daí poderão advir e se adivinham, perante um certo patinar que se sentiu nesta presidência, em que o governo do PSD e o Presidente da Comunidade - o Sr. Prof. Cavaco Silva - não conseguiram dar resposta a problemas prementes do povo português e de Portugal, esperando, com certeza, como já tive aqui ocasião de focar, que seja a Inglaterra, a França ou a Alemanha a defenderem os interesses do nosso país.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Deputado Mário Tomé, a única coisa que pretendi exprimir foi a minha surpresa. E com isso um comentário político relativamente à evolução da esquerda portuguesa. A meu ver ela anda ao contrário. Onde admitiria cada vez mais insensatez na UDP, na sua tradição, verifico, como o Sr. Deputado diz, ...

O Sr. Mário Tomé (Indep.): - Isso era o que o Sr. Deputado queria!

O Orador: -... concordância, sobriedade, sensatez. E onde esperava, precisamente, sobriedade, a força que resulta da razoabilidade das posições, o que vejo são propostas insensatas da parte dos grandes partidos da esquerda. A esquerda anda ao contrário. Mas isso talvez seja até um elogio e um bom futuro para V. Ex.ª!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Adriano Moreira, a quem recordo que o tempo disponível é escasso, mas a Mesa tolera o uso de mais dois minutos.

O Sr. Adriano Moreira (CDS): - Sr. Presidente, prescindo da palavra, porque esse minuto vai ser um silêncio de ouro para meditar sobre as conclusões desta discussão!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Sérgio.

O Sr. Manuel Sérgio (PSN): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Reticências e perplexidades manifestadas pelo meu partido em várias circunstâncias acerca do modelo que a construção da União Europeia vem adoptando não obnubilam a observação nem tolhem o nosso raciocínio.
A coerência e a eficácia internas a um sistema de valores é sempre louvável, independentemente do juízo que desse sistema alguém possa fazer. E, neste sentido, há que reconhecer uma empenhada coerência e um prestigiante índice de eficiência ao Governo Português durante os atribulados seis meses da presidência da Comunidade Europeia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O facto de o paradigma e a chave de interpretação da realidade utilizado pelo meu partido ser substancialmente diferente não impede nem diminui em nós a capacidade estética e até ética de admirar.
É um louvor formal, dir-se-á, mas, como louvor deve ser entendido, dizemos nós, porque o PSN é capaz, pela primeira vez na vida política portuguesa, de louvar sem se diminuir, de distinguir os vários planos de observação, mantendo intacta a sua mensagem fundadora.
Porque faz parte do próprio paradigma práxico do PSN reconhecer méritos a outrem mesmo quando animados de uma lógica diversa da sua própria.
Porque o mérito de ser coerente, de lutar pelo prestígio de Portugal e de tentar manter o movimento convergente (seriamente abalado pelo sismo dinamarquês) de uma Europa em sobressalto, não pode ser ignorado por quem se diz respeitar as opções alheias e por quem deseja acima de tudo o bom nome do nosso querido país.
Avaliando o desempenho de Portugal (porque todos estivemos nele implicados) durante estes seis meses à luz