270 I SÉRIE —NÚMERO 10

O Sr. Presidente: — A Mesa toma nota, Sr. Deputado.
Para responder, em tempo não superior a dois minutos concedidos peia Mesa, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território.
O Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território: — Sr. Presidente, quero prestar a minha homenagem às gentes de Foz Côa, a todos, aos que se encontram no Parlamento e aos ausentes, e à sua honra, pois parece-me que o pior que se lhes poderá fazer é pensar que neste debate, em algum momento, foram desconsiderados.
O Sr. Álvaro Amaro (PSD): — Mas não por si!
O Orador: — Ninguém aqui, que eu saiba, desconsiderou a honra dos habitantes de Foz Côa e, se estamos nesta sede, é para melhor os servirmos, pensando que eles, pelo seu lado, quererão também contribuir para que Portugal e os portugueses tenham no seu território um grande motivo de orgulho. Faço esta alusão porque, como se invocou tantas vezes a necessidade de defesa da honra, pareceu-me que, porventura, as minhas palavras teriam sido mal interpretadas.
Sr. Deputado Carlos Alberto Santos, em resposta à questão formulada, dir-lhe-ei que devemos estar atentos ao que se passa, a nível mundial, com o património, de forma a podermos verificar o que sucede quando se sabe honrá-lo efectivamente. Aí, sim, cabe a palavra a um homem, ou seja, o futuro de Foz Côa está nas nossas mãos e deverá ser bastante melhor do que aquele que lhe daria a transitoriedade de uma construção de dois ou três anos, com o lago existente a ser sulcado por barcos a gasolina que o poluiriam todo o dia e a todo o momento, o que obrigaria a Sr.ª Ministra do Ambiente a prosseguir uma acção inspectiva de todo justificada. Essa miragem deve ser antes substituída por uma realidade: temos um grande património que a todos cumpre valorizar e, em primeiro lugar, aos habitantes de Foz Côa, em quem deposito a minha confiança.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, num minuto cedido pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão.
O Sr. Jorge Lacão (PS): — Começo por agradecer ao Partido Comunista Português.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados. Três notas necessariamente muito breves. A primeira para, em nome da bancada do PS, dizer à população de Foz Côa que estamos preocupados com o desenvolvimento da sua região e que, no que estiver ao nosso alcance, solidariamente com o Governo, tudo faremos para promover o desenvolvimento regional de uma zona que tanto o merece.

Aplausos do PS.

A segunda nota é para nos congratularmos vivamente com a tão expressiva presença da juventude neste debate, sinal inequívoco de que esta é uma causa com futuro.

Aplausos do PS.

A terceira e última nota serve para, com a bonomia daquela figura dos romances de Jorge Amado — Quincas Berro Dágua — lembrar que, como ele dizia, cada um trata
do seu funeral. Do ponto de vista político, assistimos hoje ao funeral das posições do PSD relativamente a Foz Côa.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — O Quincas Berro Dágua dizia concretamente o seguinte: «Cuide cada um do seu enterro, perfeição não há».

Risos gerais.

Para exercer o direito regimental de defesa da honra da bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto. Peco-lhe que se cinja mesmo à defesa da honra e agradecia que começasse por clarificar...

O Sr. Pedro Pinto (PSD): — Sr. Presidente. Srs. Deputados...

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, como estava a dizer, agradecia que começasse por clarificar, porque já não nos lembramos...

O Orador: — Sr. Presidente, eu sei o que é defesa da honra.

O Sr. Presidente: — Não leve a mal, Sr. Deputado.

O Orador: — Realmente, há muita gente que não se lembra...

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Cultura, a qualificação de bárbaros, toscos, incultos é uma dialéctica que não faz parte da prática desta Casa, sendo antes própria de alguns tecnocratas arrogantes...

Risos do PS.

... que, nunca se tendo submetido directamente a sufrágio, vêm muitas vezes a esta Casa dar lições que não deviam. Quero, por isso, dizer...

Protestos do PS.

Agradecia que o respeito que. por norma, tenho, mantendo-me em silêncio quando um Deputado está no uso da palavra, fosse retribuído.
Quero dizer que o Sr. Ministro da Cultura não me ofendeu porque não ofende quem quer. Porém, teve uma atitude, no mínimo, muito deselegante, ofendendo membros do seu Governo que têm posições contraditórias à sua e, muito provavelmente, o seu Primeiro-Ministro que, nesta Casa, disse que, por ter dúvidas, era necessário desenvolver estudos,...

Aplausos do PSD.

... chamando desonestos e incultos, com a prepotência de gente esclarecida, àqueles que, com legitimidade, estão conscientes daquilo que defendem. Não estou habituado aqui nem lá fora a este tipo de tratamento e quero dizer que não o admito a si nem a ninguém.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para dar explicações, querendo, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Pinto, em relação a esta intempestiva defesa