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Sexta-feira, 19 de Julho de 1996 I Série - Número 97

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 1.A SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

COMISSÃO PERMANENTE

REUNIÃO DE 18 DE JULHO DE 1996

Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos

Secretário: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberra a reunião às 12 horas e 40 minutos.
Procedeu-se à instalação da Comissão Permanente, tendo sido efeitos para integrarem a Mesa, na qualidade de Secretários, os Sr. Deputados Artur Penedos (PS) e Fernando Pereira (PSD).
Foi depois aprovado o Regulamento da Comissão Permanente e anunciada a apresentação de um velo de congratulação pela constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Deu-se, ainda, conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 54/VII, dos projectos de lei n.os 203 a 206/VII, da ratificação n.º 24/VII, assim como de requerimentos e da resposta a alguns outros.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 12 horas e 50 minutos.