8 DE NOVEMBRO DE 1996 295

muita coisa foi preservada. A todos esses funcionários que provavelmente não estarão aqui nem verão os seus nomes nos órgãos de informação, nós, Deputados, e toda a população de Lisboa, devemos uma palavra de agradecimento.
Finalmente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, se me é permitido neste local falar em nome pessoal, deixem-me dizer que, pela minha parte, neste caso, como sempre em que estiver em causa qualquer coisa que a todos toque e sobretudo a todos toque de maneira tão sensível, poderão contar com toda a minha disponibilidade para fazer o que for necessário para minorar as consequências dum acidente em muitos aspectos irrecuperável.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, muito obrigado pela parte em que me referiu directamente.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Na ausência do Sr. Deputado Nuno Abecasis que seria certamente quem, desta bancada, melhor poderia expressar o que sentimos, gostaria de dizer, como alfacinha dos quatro costados e como portuguesa, que a ocorrência no edifício da Câmara Municipal de Lisboa é muito triste.
Penso que nenhum país tem um património suficientemente rico para não ver uma ocorrência destas como uma perca objectiva, ainda que felizmente remediável. Penso também que, o incêndio do Chiado, infelizmente, não foi suficiente e que seria importante que, face a esta ocorrência, pensássemos seriamente na possibilidade de prevenir estas situações.
Gostaria também de dizer que a reacção da edilidade da Câmara Municipal de Lisboa e dos seus trabalhadores justifica plenamente que estejamos neste momento aqui a trabalhar, pois foi uma reacção que certamente calou fundo no coração dos portugueses e dos lisboetas e que, face a uma adversidade, significa «arregaçar as mangas» e confiar que as coisas vão voltar ao normal, que vai ser possível reconstruir. Por isso, quero afirmar que, desta bancada, o Sr. Presidente da Câmara, os autarcas e os trabalhadores contarão com todo o nosso apoio. Foi um apelo que calou fundo, não apenas na nossa bancada, mas nos nossos corações.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, gostaria de manifestar e expressar o profundo desgosto com que tivemos conhecimento de mais esta tragédia que se abateu sobre Lisboa, atingindo, desta vez, um edifício que é bem a «sala de visitas» da capital de Portugal, e não apenas de Lisboa, enquanto Lisboa, com um valor em património enorme, de valor histórico, inesquecível e, certamente, com um valor, em termos dos seus arquivos, que porventura, lamentavelmente, estará perdido para o futuro.
Gostaríamos também de manifestar aqui a nossa solidariedade com o município de Lisboa, bem como com todas as autarquias de Lisboa e com os munícipes lisboetas, manifestando igualmente a nossa inequívoca determinação de tudo fazermos nesta Assembleia da República para apoiar a célere e rápida reconstrução e recuperação daquilo que agora se perdeu.
Em último lugar, Sr. Presidente, permita-me que, como Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, possa ser o intérprete deste nosso desgosto, desta nossa solidariedade e desta nossa determinação junto de todos os autarcas lisboetas.

Aplausos do PCP, do PS, de alguns Deputados do PSD, do CDS-PP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado Octávio Teixeira. Seguramente, transmitirei ao Sr. Presidente da Câmara de Lisboa e a todos os autarcas o que acaba de dizer-me.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É com grande tristeza que nós, hoje, aqui estamos perante o que aconteceu nesta cidade. Independentemente dos laços especiais que ligam alguns de nós à cidade - aqueles que aqui nasceram, cresceram e vivem e aqueles que, como eu, são eleitos na Assembleia Municipal de Lisboa -, o espaço que hoje foi afectado é um património que não é só dos lisboetas e que não tem apenas uma relação afectiva com os lisboetas. É um espaço que é um símbolo e um património de todo o nosso país.
Por isso, pensamos que os acontecimentos que hoje perturbaram a vida desta cidade têm de ser aqui lembrados, com o compromisso que nós, Os Verdes, assumimos de agir no que estiver ao nosso alcance, para dar corpo e sentido àquilo que os nossos colegas, os vereadores na cidade e os eleitos municipais, pelo seu exemplo, já quiserem traduzir: a vontade de recuperar aquele património e a vontade de lhe dar de novo o sentido que ele tem.
Julgo que é também importante, numa cidade que fragilizada se encontra em relação à sua segurança, atender a este trágico acidente, que, porventura pelo acaso e pela eficácia e rapidez com que os trabalhadores da Câmara e os bombeiros intervieram, foi sustido naquilo que poderia ter uma inquietante dimensão.
No entanto, apesar de tudo, para nós, há um problema a reter: a cidade antiga precisa de ser preservada, a cidade tem de ser segura, porque a cidade não é só dos lisboetas, mas de todos nós!

Aplausos de Os Verdes, do PS, de alguns Deputados do PSD, do CDS-PP e do PCP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, concluídas ás intervenções dos grupos parlamentares, passamos à votação do voto n.50/VII - De pesar pelo incêndio, que afectou o edifício da Câmara Municipal de Lisboa (Vice-Presidente João Amaral, PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, dou por encerrado o período excepcional de antes da ordem do dia.

Eram 16 horas e 10 minutos.

ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Passamos agora ao período da ordem do dia.