11 DE ABRIL DE 1997 2087

Por isso, os socialistas reafirmam a sua total determinação em contribuir, não só para esse debate nacional decisivo mas também para encontrar soluções no quadro parlamentar que levem à materializarão desta velha aspiração constitucional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Coelho.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado, a intervenção de V. Ex.ª é bem ilustrativa do desespero em que o PS se encontra.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Risos do PS.

O Orador: - É o segundo round da intervenção que o Governo aqui fez ontem, através do Sr. Ministro da Presidência, que foi já o primeiro sinal disso e hoje é secundado pela bancada parlamentar do PS, pelo Sr. Deputado António Braga.
Os senhores estão desesperados porque constatam, apreensivos, preocupados e dilacerados, a perda de popularidade crescente do Governo e do PS, porque constatam que a ideia geral que o País tem de vós próprios é de um total vazio de discurso e de um total, vazio de acção. O País já percebeu - e o PS já percebeu que o País percebeu - que o Governo do PS, que vinha eivado de tantas esperanças, atrás do slogan da nova maioria que o Sr. Deputado António Braga hoje recordou, é um Governo que está incapaz de governar, incapaz de traduzir inovação, novidade, mudança na gestão da coisa pública.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O que é facto, Sr. Deputado António Braga, é que os senhores foram traídos por vós próprios, pela vossa inacção, pelas promessas que fizeram e pela incapacidade manifesta de lhes dar execução.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado António Braga, vou passar por cima das considerações menos elegantes que produziu a propósito do líder do meu partido, aquelas afirmações jocosas que não ficam bem na boca de ninguém, particularmente na sua, mas que traduzem uma preocupação sensível do PS relativamente ao líder do PSD. Porém, não deixa de ser curioso que se há facto político que se pode extrair daquela intervenção que produziu na tribuna não é, peço desculpa, a substância da intervenção do Sr. Deputado António Braga mas é a preocupação manifesta e crescente do PS relativamente ao Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Isso percebe-se, Sr. Deputado António Braga, e nós percebemo-lo bem. É que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou-se, ganhou a confiança do partido e está a ganhar a confiança do País. É isso que preocupa o PS e está a traduzir-se na grande obsessão do PS. O PS começou por minimizar, por subavaliar, por menorizar a figura do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa e agora transforma-se na grande preocupação que incomoda, apoquenta e instabiliza o PS, dia sim dia não.
Para terminar, Sr. Deputado António Braga, um último apelo: deixem essa obsessão e essa preocupação em fazer da bancada socialista e do PS, sobretudo, uma espécie de bancada de oposição à oposição. Os senhores foram legitimados pelo voto democrático dos portugueses para governar Portugal. Façam disso a vossa maior preocupação e menos a de serem oposição à oposição.

Aplausos do PSD.

O Sr: Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado, havendo outro orador inscrito para pedir esclarecimentos, V. Ex.ª deseja responder já ou no fim?

O Sr. António Braga (PS): - Respondo já, Sr. Presidente.

O Sr: Presidente (Mota Amaral): - Tem, então, a palavra, no tempo de três minutos, para responder ao Sr. Deputado Carlos Coelho.

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Coelho, vamos por factos. O Sr. Deputado, à proposta dos prolongamentos dos trabalhos nada disse. Percebe-se o incómodo...
Em segundo lugar, o Sr. Deputado acusa o PS de estar preocupado com o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. Não, não estamos preocupados com a vivacidade da democracia, estamos preocupados com o facto de termos o líder do maior partido da oposição a dizer hoje uma coisa e amanhã outra. E é justo dizê-lo: o Sr. Deputado fugiu à questão fundamental.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Os senhores é que fugiram à questão fundamental!

O Orador: - Os senhores dizem que o PS não governa, dizem que o PS não tem propostas, mas tem propostas e governa! Se o PSD acha que esse é o juízo razoável em relação à solução política, onde estão as propostas tão propaladamente anunciadas pelo seu líder? Zero! Até hoje, não vimos uma proposta do seu líder parlamentar nem do seu líder partidário.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, entendemos que a oposição deve fazer propostas. Aliás, é o seu líder que o diz. O problema é que não cumpre e é preciso dizer aos portugueses que temos um líder do maior partido da oposição que não cumpre as promessas...

Risos do PSD.

Mas, Sr. Deputado, nem sequer se trata de prometer, trata-se de propor!... De propor, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

É mais grave ainda! É que os senhores, não estando obrigados - porque não estão - nem tendo de o fazer do pondo de vista da acção governativa, têm obrigação de apresentar propostas alternativas. Ora, dizem-no mas não o fazem e isso é que lhe doeu!