15 DE MAIO DE 1997 2465

Carlos Manuel Duarte de Oliveira.
Carlos Manuel Marta Gonçalves.
Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho.
Domingos Dias Gomes.
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Fernando Santos Pereira.
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Calvão da Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José Júlio Carvalho Ribeiro.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
José Macário Custódio Correia.
José Manuel Costa Pereira.
José Mário de Lemos Damião.
José Mendes Bota.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Armelim Santos Amaral.
Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Ismael António dos Santos Gomes Pimentel.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Nuno Kruz Abecasis.
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Fernando Araújo Calçada.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Octávio Augusto Teixeira.
Ruben Luís Tristão de Carvalho e Silva.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas, dos requerimentos e das respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projectos de lei n.^os 340/VII - Garantia dos alimentos devidos a menores (PCP), que baixou à 12.ª Comissão, 341/VII - Cria uma licença especial para assistência a menores portadores de deficiência profunda (PCP), que baixou à 12.ª Comissão, 342/VII - Criação da freguesia de Massamá, no concelho de Sintra (Deputado do PSD António Rodrigues), que baixou à 4.ª Comissão, 343/VII - Reestruturação administrativa da freguesia de Agualva-Cacém (PS), que baixou à 4.ª Comissão, 344/VII - Reestruturação administrativa da freguesia de Queluz mediante a criação das freguesias de Massamá e Monte Abraão (PS), que baixou à 4.ª Comissão, 345/VII.
Reestruturação administrativa da freguesia de Rio de Mouro mediante a criação da freguesia da Rinchoa (PS), que baixou à 4.ª Comissão, 346/VII - Reestruturação administrativa da freguesia de Belas com a criação da freguesia de Casal de Cambra (PS), que baixou à 4.ª Comissão, 347/VII - Elevação da povoação de Colares a vila (PS), que baixou à 4.ª Comissão, 348/VII - Elevação da Povoação de Belas a vila (PS), que baixou à 4.ª Comissão, 350/VII - Alteração à Lei n.º 58/90, de 7 de Setembro (Regime da actividade de televisão) (PSD), que baixou à 1.ª Comissão, 351/VII - Elevação de Vila Chã de Ourique a vila (PS), que baixou à 4.ª Comissão, 352/VII - Elevação de Cambres a vila (PSD), que baixou à 4.ª Comissão, 353/VII - Elevação de Britiande à categoria de vila (PSD), que baixou à 4 e Comissão, 354/VII Elevação de Santa Cruz da Trapa, concelho de S. Pedro do Sul, à categoria de vila (PSD), que baixou à 4 a Comissão, 355/VII - Integração do lugar de Taberna Seca, freguesia de Benquerenças, na freguesia de Castelo branco (PS), que baixou à 4.ª Comissão, 357/VII - Reorganização administrativa da freguesia de Algueirão, Mem Martins em três freguesias - Algueirão, Mem Martins e Mercês (PCP), baixou à 4.ª Comissão e 358/VII - Ele-