4170 I SÉRIE - NÚMERO 110

generosamente se entregam à tarefa de educar e combatendo sem tréguas todos os sinais de desistência e todos os factores de negativismo e as tentações da facilidade É o titulo que está em causa

Aplausos do PS

O Sr Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Coelho, para dela usar com a finalidade que entender.

O Sr Carlos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, a sua intervenção de hoje merece-nos duas notas: uma de vincada desilusão e outra de acentuado desagrado.
Uma nota de vincada desilusão, Sr. Ministro, porque ocorre a coincidência de hoje se cumprirem dois anos após as eleições de 1 de Outubro de 1995 Dois anos de Governo socialista e o panorama é exactamente o mesmo na generalidade das áreas, com particular sublinhado nos sectores sociais.

Vozes do PS: - Ah!

O Orador: - promessas, promessas, promessas e quase nenhuma acção!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Onde estão as reformas, as medidas novas que se reclamavam, as promessas nas quais os portugueses acreditaram e que urge cumprir? Na saúde, é o que se vê nada! Na segurança social, quais as alterações significativas Nenhuma! E a chamada reforma fiscal desapareceu.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Não é verdade!

O Orador: - Estávamos à espera que o Sr. Ministro da Educação não cumprisse esse aspecto, essa característica do Governo, que é a de nada fazer, mas a verdade é que V. Ex.ª falou da tribuna e nada disse sobre o futuro, limitando-se a anunciar a sua deslocação à Assembleia da República O que é que traz de novo a sua intervenção? O Sr. Ministro desculpará, mas praticamente nada!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O que é facto é que a propósito do início do ano lectivo, os portugueses e os Deputados desta Câmara desejariam ouvir do Governo e, em particular, do Sr Ministro pontos concretos e não apenas a desilusão reforçada de um Governo que continua à espera de tomar uma decisão Este Governo já não é apenas o Governo da desilusão mas sim do adiamento permanente na generalidade das áreas, com particular incidência nos sectores sociais.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - É a cassette, a "cassette Coelho"!

O Orador: - Também na educação se multiplicam os grupos de trabalho e se assiste a algo espantoso o lacto de os grupos de trabalhos e as comissões concluírem com
a sua subdivisão em mais grupos de trabalho e mais comissões!

O Sr Guilherme Silva (PSD): - Mais boys!

O Orador: - Sr Ministro, o que e que esperaríamos que V. Ex.ª dissesse, daquela tribuna, ao país e à Assembleia da República! Em matéria de gestão de escolas, onde está o novo modelo? Zero. Quando é que o Sr Ministro decide as habilitações para a docência? Zero E o concurso de professores no sentido da alteração do sistema conducente a uma maior estabilidade do corpo docente! Zero.
Relativamente à execução da educação pré-escolar, veja os números que o próprio Governo anunciou a propósito da abertura do ano lectivo a evolução deste ano face ao anterior é exactamente igual, quer no universo global quer no universo das escolas públicas1 Onde está a reorganização curricular que está a preocupar as escolas e professores e aquela magna promessa das escolas de turno único? Zero. Também nada foi feito quanto à alteração do modelo de criação e funcionamento das escolas profissionais

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Anda a ver muitas telenovelas!

O Orador: - Onde está a redução dos numerus clausus? Nada. E a certificação profissional para os estudantes do secundário! Nada. O que é feito do reordenamento da rede escolar e da elaboração da carta escolar?
Sr. Ministro, tantas coisas que o Governo prometeu e tantas coisas que persiste em não fazer.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Uma nota (mal de desagrado por duas notícias que saíram hoje na comunicação social - seguramente, não por mera coincidência.
Uma delas tem a ver com o acesso ao ensino superior teria sido importante que o Sr. Ministro tivesse sossegado os portugueses e informado a Câmara - para que as alterações não fossem conhecidas apenas através da comunicação social - sobre quais as alterações exactas que o Governo quer introduzir no regime de acesso ao ensino superior E que. Sr. Ministro, depois de assistirmos com demasiada regularidade ao anúncio nunca concretizado de mudanças, mudanças e mais mudanças - e se é verdade que há mudanças desejáveis, também é verdade que há outras que são manifestamente indesejáveis - resta a dúvida legítima, atendendo à forma como a notícia chegou hoje pelos jornais, de que o Governo esteja preparado para introduzir regras, alterando o regime de acesso ao ensino superior em flagrante contradição com o que a Assembleia da República aprovou, nas alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo, designadamente no que diz respeito à verificação do princípio da igualdade de oportunidades.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD)- - Muito bem!

O Orador: - Sena importante que o Sr. Ministro sossegasse os Deputados e o país relativamente a essa matéria.