478 I SÉRIE - NÚMERO 15 

der a esta pergunta. É que o requerimento deu entrada nos serviços da Assembleia no dia 7 de Maio do corrente ano - não é engano, é mesmo 7 de Maio! Várias foram as vezes que o Ministério da Saúde esteve nestas sessões de perguntas ao Governo, mas a verdade é que nunca mostrou disponibilidade para responder a esta questão. Finalmente, e passados que foram cinco meses, aqui está o Ministério da Saúde a prestar esclarecimentos sobre esta matéria. Cinco meses! Julgo ser tempo mais do que suficiente para o Ministério da Saúde responder com clareza e sem qualquer ambiguidade.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Secretário de Estado da Saúde, o que vai acontecer à população do norte do distrito de Aveiro com a abertura retardada do novo Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira? Com a vossa indecisão e indefinição, as dúvidas e incertezas não param de aumentar. Assumam com clareza e frontalidade aquilo que querem fazer: quais são os serviços que vão encerrar? Quais são as maternidades que vão fechar? Qual vai ser a articulação com os hospitais vizinhos? Os serviços do Ministério nada dizem sobre estas e outras questões, pelo que, logicamente, as dúvidas, as incertezas, o inconformismo, as preocupações aumentarão, de dia para dia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Como é do conhecimento do Ministério da Saúde, o problema do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis conseguiu reunir o consenso de todas as forças políticas, não existe qualquer motivação político-partidária sobre este assunto. A nossa preocupação é a de que a população, em geral, e os utentes, em particular, tenham um tratamento digno, porque bem o merecem.
Numa audiência dada a uma delegação suprapartidária da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, a Sr.ª Ministra prometeu visitar com detalhe e pormenor este hospital. Julgo ter estado, até, marcada a data de 16 de Setembro e, até hoje, essa visita não foi efectivada.

O Sr. Francisco Valente (PS):

Está mal informado!

O Orador: - Bem sei que a Sr.ª Ministra já passou pelo hospital, no dia em que a Federação Distrital do Partido Socialista de Aveiro lhe promoveu uma homenagem e um jantar de desagravo na sequência da demissão e de um jantar de homenagem ao seu camarada e crítico, Dr. Strecht Monteiro. Foi, efectivamente, uma visita muita rápida mas, mesmo assim, julgo que deu para a Sr.ª Ministra e os seus serviços terem a noção de que estavam num dos piores serviços de urgência deste país, senão mesmo o pior.

O Sr. Francisco Valente (PS): - Isso não é verdade!

O Orador: - Sr. Secretário de Estado, as promessas são para cumprir. Os funcionários, os autarcas, a população em geral esperam pela sua visita e da Sr.ª Ministra e pela consequente resolução dos problemas existentes. Como é do seu conhecimento, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis decidiu pagar o projecto de remodelação para, com maior celeridade, as obras se iniciarem, sinal bem claro e evidente do esforço autárquico para a resolução do problema, esforço esse que deve ser acompanhado pelo Ministério da Saúde.

Sr. Secretário de Estado, gostava de saber, e julgo que V. Ex.ª já está em condições de informar, quais as verbas propostas para inscrição no PIDDAC para a remodelação dos serviços de urgência, bem como para a remodelação do edifício antigo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Francisco Ramos): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Hermínio Loureiro, quanto à primeira questão, a dos cinco meses de espera, como é do conhecimento de todos, pela minha parte, tenho vindo a esta Casa sempre que há perguntas endereçadas ao Ministério da Saúde e essas perguntas recaem sobre áreas internas do Ministério que estão sob a minha orientação, como é o caso. Se, na altura, há cinco meses, não foi dada resposta a esta pergunta foi porque foi entendido - e penso que esta é uma questão, no mínimo, consuetudinária - que em cada sessão de perguntas ao Governo cada Ministério responderia até duas perguntas. Foi por isso que, nessa altura, esta pergunta não obteve resposta e agora, que é recolocada, naturalmente aqui estou para responder, sem qualquer atraso, pelo que penso que essa questão dos cinco meses não se põe. Provavelmente, nessa altura, alguma pergunta teria de ficar para trás e ficou esta. Nada vejo nisso contra Oliveira de Azeméis, trata-se apenas de uma questão de regras nestas sessões de perguntas ao Governo. Isso é relativamente pouco importante.
O mais importante é o quê? A visita da Sr.ª Ministra? Também foi concretizada: eu próprio acompanhei a Sr.ª Ministra nessa visita ao hospital, onde foi possível reconhecer o péssimo estado das instalações de parte do hospital. Infelizmente, essas péssimas instalações envolvem, exactamente, as zonas de internamento. Isto porque, quando se resolveu começar as obras de remodelação daquele hospital - e permitir-me-á que lhe recorde que não foi este Governo que tomou essa decisão, já vem do governo anterior -, alguém tomou a decisão de começar pelos serviços administrativos e por outras zonas, necessariamente importantes, esquecendo-se, provavelmente, que talvez fosse mais útil e mais importante começar pelas zonas de internamento, onde estão os doentes e onde as coisas estão num estado péssimo. Para não ultrapassar o tempo de que disponho, dir-lhe-ei que o programa funcional para a 2.ª fase está, nesta altura, em apreciação no meu gabinete c, naturalmente, após estudo e aprovação, será lançada a obra para remodelação da segunda fase.
Sobre qual o futuro daquele hospital, direi que há um documento da ARS do Centro que refere que, no plano de articulação com o Hospital de S. João da Madeira, não se prevê qualquer alteração ao funcionamento do hospital, ou seja, à divisão de responsabilidades do hospital.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para fazer uma pergunta adicional, tem a palavra o Sr. Deputado Hermínio Loureiro.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, gostava de aproveitar esta oportunidade para lhe dizer que reparei que, nessa