17 DE OUTUBRO DE 1998 479

rápida visita que a Sr.ª Ministra da Saúde e destacados membros do Partido Socialista fizeram ao Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis, bem como ao de Santa Maria da Feira, o Sr. Secretário de Estado chegou muito atrasado, chegou quase à hora do jantar!

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Mas jantou.

O Orador: - Lembro-me da sua chegada! Julgo que não terá visto a urgência do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis, por isso falou apenas na questão do internamento. Mas a Sr.ª Ministra, nos breves segundos que lá esteve, deve ter percebido que estava, possivelmente, na pior urgência deste país.
Quanto à questão das prioridades do hospital, Sr. Secretário de Estado, as obras tinham de ser feitas e tinham de começar por algum lado. É muito fácil agora ao Sr. Secretário de Estado estar a criticar aquilo que foi feito, mas posso dizer-lhe que as obras feitas são motivo de orgulho de todos, estão bem feitas e servem para melhorar os cuidados de saúde. Nós preocupamo-nos com a melhoria dos cuidados de saúde, não estamos aqui à procura de questões do passado mas, sim, de resolver o problema actual, que existe e que urge ser resolvido.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Secretário de Estado, desculpe-me ter de lhe dizer mas, às perguntas que lhe fiz, respondeu «zero»! «Zero»!

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - É o costume!

O Orador: - Sr. Secretário de Estado, pergunto, de novo, uma vez que ainda não me respondeu a isto, quais são as verbas inscritas no PIDDAC para o próximo ano, porque esse trabalho já está feito, eu sei que está feito, e o que vai acontecer aos hospitais circunvizinhos do Hospital de Santa Maria da Feira.
O Sr. Secretário de Estado disse-me que havia um documento da ARS do Centro, mas esse documento, como o senhor sabe, gera imensas confusões e ninguém sabe dizer seja o que for sobre isso. Penso que, como membro do Governo responsável, podia tranquilizar toda a gente dizendo aquilo que vai acontecer, no futuro, a estes hospitais. Porém, julgo que o Sr. Secretário de Estado não quer, não pode ou não tem condições para o dizer, mas era importante que se tranquilizassem estes milhares de pessoas, porque com a saúde das pessoas não se brinca!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, inscreveram-se os Srs. Deputados Francisco Valente.
Rui Pedrosa de Moura.
Manuel Alves de Oliveira
Jorge Roque Cunha e Castro de Almeida.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Valente, dispondo, para o efeito, de 1 minuto.

O Sr. Francisco Valente (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, nem sequer é de estranhar esta posição do Sr. Deputado Hermínio Loureiro e do PSD: é, mais uma vez, espectáculo, é, mais uma vez, show off. Fala em cinco meses de espera. O Sr. Deputado anda distraído, porque aquilo que o Sr. Secretário de Estado podia dizer hoje terá respondido a ARS em 28 de Abril, através de fax, que, provavelmente, estará em seu poder, uma vez que a Câmara têm-no devido às negociações que ali teve.
Sr. Deputado Hermínio Loureiro, a resposta não vem tardia, as suas preocupações é que, se calhar, andam por outro lado e agora tentou, no último momento, encontrar uma situação que possa salvar aquilo que, ao longo dos meses, o PSD procurou encontrar e não existia no Hospital de Oliveira de Azeméis...
Nós sabemos, e o PSD sabe também, que a programação e o desenvolvimento da caracterização dos hospitais é da inteira responsabilidade do PSD. Os senhores sabem perfeitamente que, no tempo do vosso governo, quiseram sobrevalorizar o Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira, secando todas as unidades que estavam à volta.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Felizmente, o Governo do PS e a Ministra da Saúde, tendo em atenção os interesses reais das populações e das pessoas, tentaram - e estamos a caminho disso - manter as valências existentes e, nalguns casos, até revalorizá-las. Isso é verdade! O Sr. Secretário de Estado visitou - e eu sou testemunha disso - a urgência do Hospital de Oliveira de Azeméis, numa visita oficial,...

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Partidária! Partidária!

O Orador: - ... que o senhor tenta transformar numa visita partidária, mas não é, é uma visita oficial. Se, nesse dia, existiu depois um outro evento, é completamente diferente! Tratou-se de uma visita oficial!

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Foi uma visita de desagravo!

O Orador: - Mas, repare, o Sr. Secretário de Estado já nos disse que o programa funcional estava na sua posse e estará a caminho de ser aprovado.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Só se o disse a si! A mim, não disse!

O Orador: - Mas o Sr. Deputado sabe perfeitamente que as obras que foram contempladas são: a urgência para adultos, a pediatria, a obstetrícia, a imagiologia, o bloco operatório, a esterilização. E sabe ainda que os serviços de apoio, quer os armazéns, quer a área de farmácia, estão nesse esquema funcional, que esperamos seja aprovado brevemente. E sabe também que essas obras vão por diante! E saberá - o Sr. Secretário de Estado certamente vai dizer-nos - quais as verbas inscritas, no PIDDAC para a concretização dessas obras.
Em face de tudo isto, Sr. Secretário de Estado, pergunto quando é que poderemos pensar no avanço e na concretização das obras, para quando o lançamento deste concurso.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado, ultrapassou largamente o tempo de que dispunha. Peço aos Srs. Deputados que não me coloquem na posição de