3904 | I Série - Número 092 | 28 de Fevereiro de 2003

de vida, a antecipação da aposentação seja a solução única ou a melhor solução.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, peço-lhe que conclua, pois esgotou o seu tempo.

O Orador: - Concluo já, Sr.ª Presidente.
O que importa é responder com justiça aos peticionantes, que se sentem injustiçados. Estou certo de que se encontrarão urgentemente soluções sistémicas e não pontuais, perduráveis e não transitórias, e respeitadoras dos direitos adquiridos e dos princípios de direito.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, não havendo mais pedidos de palavra, dou por encerrado o debate.
A próxima reunião plenária realizar-se-á amanhã, sexta-feira, às 10 horas, com um período de antes da ordem do dia e um período da ordem do dia com a discussão do projecto de lei n.º 58/IX - Altera a Lei n.º 170/99, de 18 de Setembro (Adopta medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional) (Os Verdes) e do projecto de lei n.º 117/IX - Medidas para o controlo do consumo de ecstasy (BE).
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida

Partido Socialista (PS):
Alberto Arons Braga de Carvalho
António José Martins Seguro
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho
Edite Fátima Santos Marreiros Estrela
Jamila Bárbara Madeira e Madeira
Jorge Lacão Costa
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho
José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro
José Augusto Clemente de Carvalho
Laurentino José Monteiro Castro Dias
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Nelson Madeira Baltazar
Rui do Nascimento Rabaça Vieira
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos
Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva
Vitalino José Ferreira Prova Canas

Partido Popular (CDS-PP):
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Manuel Miguel Pinheiro Paiva

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Social Democrata (PSD):
António da Silva Pinto de Nazaré Pereira
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
Maria Eduarda de Almeida Azevedo

Partido Socialista (PS):
Alberto Bernardes Costa
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins

Partido Comunista Português (PCP):
Lino António Marques de Carvalho

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
António Paulo Martins Pereira Coelho
Luís Filipe Alexandre Rodrigues

Partido Socialista (PS):
António Bento da Silva Galamba
Francisco José Pereira de Assis Miranda
João Rui Gaspar de Almeida
José Alberto Sequeiros de Castro Pontes
Maria Helena do Rêgo da Costa Salema Roseta

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco

Partido Comunista Português (PCP):
Jerónimo Carvalho de Sousa

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