3912 | I Série - Número 093 | 01 de Março de 2003

O Orador: - Segunda, aproveitar a barragem de Alqueva, com todas as oportunidades que dai advêm, nomeadamente no âmbito do regadio, com a possibilidade de diversificação das culturas agrícolas que se produzem em Portugal.
A este nível, pode vir a operar-se uma verdadeira transformação dos nossos solos no mosaico alentejano, onde as culturas de sequeiro não sejam o padrão uniforme desta região. Esta oportunidade é um verdadeiro desafio para o sector e responsabiliza tanto o Governo como os agricultores.
O primeiro tem de proporcionar as condições para que os agricultores possam dar corpo a uma verdadeira revolução de mentalidades, porquanto nunca é fácil mudar hábitos de produção. Porém, se o Executivo souber incutir confiança, simplificar procedimentos e negociar aumentos das quotas de produção, o caminho será mais fácil.
Os agricultores, por seu lado, têm de ser ousados e ambiciosos nos objectivos e organizados e empreendedores na produção.
A este propósito, gostaria de realçar o sucesso de várias explorações em Odemira, inclusivamente, de culturas que fogem ao tradicional e que deverão ser casos a estudar e a procurar seguir.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não raras vezes se fala do Alentejo, desde o interior até ao seu litoral, como um dos espaços melhor preservados da Europa. São paisagens deslumbrantes, onde impera a tranquilidade, a serenidade, mas, ao mesmo tempo, uma maturidade que faz despertar todos os nossos sentidos.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Aqui, a noção do espaço e do tempo é verdadeira e natural; aqui, o sol e a lua é que mandam.
Com estas características, aliadas a uma cozinha notável, onde meia dúzia de ervas e de temperos fazem maravilhas, de produtos artesanais de extrema qualidade, não podemos ter medo de assumir a nossa vocação turística que é potenciada pela costa alentejana.
Neste contexto, é absolutamente necessário agilizar, incentivar e desbloquear investimentos turísticos de qualidade, que, preservando o ambiente, possam dar uma resposta eficaz aos nossos visitantes. Neste momento, existem investimentos previstos, sobretudo nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, que devem ser realizados.
Para uma melhor concretização destes objectivos, a revisão do PROTALI (Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano) é essencial.
Já referi os novos desafios da agricultura e as potencialidades do turismo. Não posso, agora, deixar de falar na resposta ao nível da saúde que é proporcionada pelo novo hospital distrital de Santiago do Cacém,…

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … cuja abertura se prevê para o final deste ano e que, sendo um dos hospitais de referência, com equipamento de ponta, com mais de 150 camas, três blocos operatórios e inúmeras valências, tem condições para dar uma resposta eficaz aos 100 000 habitantes dos cinco concelhos desta região. O problema da carência dos técnicos de saúde não pode pôr em causa este excelente equipamento. O mesmo se diga relativamente à maternidade, que deverá ser uma certeza.
Porém, este puzzle só se pode completar se, a tudo isto, juntarmos os necessários investimentos em acessibilidades.
A nível rodoviário: na ligação à fronteira com Espanha, através do IP8, cuja conclusão se prevê para o final do ano de 2007; em boas ligações à A2, através da beneficiação do IC33 (obra que, finalmente, já começou!), e na duplicação das suas faixas.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Muito bem!

O Orador: - No âmbito da ferrovia, é essencial apostar na electrificação das suas vias; na ligação a Badajoz, via Évora; na ligação a Sevilha via Ficalho; e numa linha directa para Madrid.
No âmbito dos investimentos, tenho de referir um vector fundamental e que se trata do porto de Sines. O porto de Sines tem sido, desde a sua construção, a âncora dos investimentos do Alentejo litoral. De facto, o impacto da comunidade portuária tem-se feito notar na atracção de grandes e médias empresas - Petrogal, EDP, Borealis, Metalsines, Carbogal, Portsines, Transgás, Euroresinas são exemplos bem visíveis dessa atracção e assumem um valor económico e social de grande relevância no Alentejo, pois estamos a falar de mais de 5000 postos de trabalho.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Estes números têm tendência para aumentar, tendo em conta os investimentos que se encontram em curso no porto de Sines. Assim, a exploração do novo Terminal de Gás Natural Líquefeito, um maior desenvolvimento do Terminal Multipurpose e a exploração do Terminal de Contentores e a zona de actividades logísticas constituem janelas de oportunidade que não podem ser desperdiçadas.
A independência no abastecimento de gás natural, face ao actual único fornecedor; a expansão da distribuição de gás natural ao sul do País; a obtenção de refrigeração a baixo custo através de regaseificação deste produto; a possibilidade de se permitir uma maior utilização dos recursos da região; um terminal de contentores que pode proporcionar ao porto de Sines entrar nas grandes rotas do transhipment; e, por fim, a implementação de uma zona de actividades logísticas, que possibilitará a atracção de várias indústrias, são factores fundamentais de desenvolvimento que devem ser incentivados.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para acompanhar estes investimentos físicos e estruturais, é fundamental apostar na formação das pessoas, com o intuito de reduzir a qualificação dos habitantes desta região.
Deste modo, as estruturas regionais e locais ligadas ao emprego e formação profissional começam a dar cumprimento a políticas de emprego, de onde se salienta: a promoção do ajustamento entre a oferta e a procura do emprego; a promoção da formação profissional, inclusivamente para activos; os incentivos à criação de emprego, quer por