2310 | I Série - Número 041 | 22 de Janeiro de 2004

O Sr. José Magalhães (PS): - Tudo se rebaptiza!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: A Sr.ª Ministra, depois de várias tentativas, não muito bem sucedidas, de pretender mascarar aquela que tem sido a posição do Governo em matéria de investigação científica, vem aqui, um pouco com um ar de Rainha Santa, pretender convencer-nos de que foi capaz de fazer o "Milagre das Rosas". Isto porque, claramente, aquilo que os milhões aqui referidos e a repetição de um conjunto de números pretendem não nos convence.
Sr.ª Ministra, independentemente de ser para nós totalmente desinteressante outras discussões laterais e, eventualmente, protagonismos sobre quem é quem em relação à investigação científica e sobre o que preocupa verdadeiramente, Os Verdes querem saber o que é que, daqui a seis anos, espera de concreto ter com o seu Programa Ciência 2010 e com o seu Programa Futuro 2010. É essa a questão que se exige saber e não propriamente conhecer divagações abstractas que, manifestamente, são desinteressantes para o Parlamento.
Mas, Sr.ª Ministra, para nós há, seguramente, uma questão concreta muito importante. Quando se fala do TGV, estamos a referir-nos a um projecto que vai mobilizar fundos elevadíssimos, portanto, estamos a falar de qualquer coisa como 15 vezes o custo da Ponte 25 de Abril. A pergunta que lhe faço, já que o Governo está tão preocupado com a mobilização de tudo isto, é esta: qual é a mobilização das competências nacionais que o seu Governo vai fazer para este projecto? Ou seja, como vai aproveitar, em termos de I&D, em termos de investigação, em termos tecnológicos, o saber do nosso país?
E já agora, Sr.ª Ministra, muito concretamente, como é possível…

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o tempo de que dispunha esgotou-se.

A Oradora: - … que aquela que é a "jóia da coroa" do ponto de vista tecnológico - a empresa SOREFAME/Bombardier - não esteja envolvida neste projecto, se, verdadeiramente, como pretende dizer, a questão da mobilização dos recursos científicos nacionais é uma preocupação sua?

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados: Há, de facto, duas coisas extraordinárias neste debate que estamos prestes a concluir: a primeira é o Programa que o Governo, mais uma vez, hoje aqui apresentou; a segunda é o comportamento da oposição perante o anúncio destas medidas por parte do Governo. São ambas extraordinárias.
A posição do Governo começa, desde logo, por ser uma posição clara e, por ser clara e não ter nada a esconder, foi já explicada e apresentada por variadíssimas vezes. Eu nunca tinha ouvido o argumento de que apresentar várias vezes programas, explicar várias vezes as iniciativas e exemplificar várias vezes aquilo que beneficia Portugal e os portugueses era algo negativo.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS, do PCP e do BE.

O Orador: - A oposição perdeu completamente os argumentos e agora já chega a dizer que falar várias vezes da mesma coisa é um defeito e, por isso, não se devia falar tanto - fala-se uma vez, apresenta-se e o assunto está encerrado - ou, como já ouvimos numa intervenção anterior, que só vale se for apresentado em primeiro lugar à Assembleia da República, porque, ainda que seja decidido em Conselho de Ministros, tem de ficar em segredo até que se possa dar a conhecer à Assembleia da República na sua próxima reunião plenária. É extraordinário o nível a que chegou a argumentação da oposição!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - É extraordinário!

O Orador: - Mas a oposição vai mais longe: chega a dizer que nada há de novo, já existia tudo - aliás, já nos habituámos a este argumento. A oposição normalmente também critica a maioria por esta dizer que herdou uma situação difícil, que, de facto, herdou.
Mas a oposição, nomeadamente o Partido Socialista, tem também sempre o mesmo argumento: tudo estava preparado; acontece que não houve tempo para executar tudo o que estava preparado.