1435 | I Série - Número 023 | 27 de Janeiro de 2005

Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, o senhor veio aqui tentar fazer o coro de toda a esquerda relativamente ao comportamento do Governo em gestão.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Porque é que será?

O Orador: - E V. Ex.ª teve uma oportunidade extraordinária, pois V. Ex.ª deveria ter começado por dizer que foi por iniciativa desta maioria que se fez uma lei para moralizar as nomeações dos governos de gestão.

O Sr. José Magalhães (PS): - Para ser violada imediatamente!

O Orador: - Ora, o senhor deveria ser o primeiro a dizer qual é o caso das nomeações deste Governo que violam essa lei, porque essa lei diz exactamente quais são os cargos que não devem, e não podem, ser nomeados por um governo de gestão. Cargos de direcção superior não disse um que fosse e ficámos a saber que a visão estatista…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Estatista?

O Orador: - … do PCP vai ao ponto de querer impedir que as IPSS, as instituições particulares de solidariedades social, possam gerir com o seu know how, com as provas dadas ao longo do País, e de muitos anos, na gestão de entidades com esta configuração, os infantários e os centros de apoio às crianças.
Vejam: VV. Ex.as querem o Estado, o Estado, o Estado, mesmo que mau Estado; nós queremos menor Estado e melhor Estado e queremos que a sociedade civil, através das suas organizações, particularmente dessas instituições de solidariedade social a quem o País tanto deve, possa, efectivamente, dar um valor acrescentado neste domínio.
É este o objectivo, mas sabemos que o PCP, mais uma vez, está contra e sabe que, estando contra, vai prejudicar os destinatários dessas medidas, que são as crianças, aquelas que merecem a maior protecção e a maior atenção.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva, no fundo, o senhor vem aqui reivindicar o facto de o PSD ter aprovado uma lei que afinal não cumpre.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Cumpre, cumpre! Diga um caso!

O Orador: - O PSD dá o pior exemplo de nomeações feitas por um governo de gestão e foram já dados aqui hoje não um mas vários exemplos.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Diga todos!

O Orador: - Os senhores com a vossa gritaria não conseguem abafar o clamor que vai por este País, que já se apercebe de que o PSD está a fazer nos últimos dias o que pode…!
Mas, relativamente à questão das tais instituições que o Sr. Deputado Guilherme Silva invoca, queria dizer-lhe, Sr. Deputado, que não temos nada contra as IPSS…

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Têm! têm!

O Orador: - De qualquer modo o que está em causa não são IPSS, são "IPSD", são instituições do PSD.
Por que razão é que o Ministério anuncia um processo previsto para ser realizado até 2008, isto é, nos próximos quatro anos, e afinal decide fazê-lo nas próximas quatro semanas?
A razão é simples: é que o PSD tinha esse processo combinado com as suas clientelas políticas e tem o justificado receio de que, saindo o PSD definitivamente do Governo, após as eleições do dia 20, esse