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0854 | I Série - Número 021 | 14 de Maio de 2005

 

média europeia, é preciso que se diga que, se olharmos detalhadamente a natureza dessa despesa, no que diz respeito à despesa de investigação promovida pelo Estado, ela está a par com a média europeia, é quase o dobro daquela que é feita na Irlanda. É isto que é importante realçar.
Portanto, Srs. Deputados, como começámos por dizer, se estamos de acordo quanto aos objectivos, não podemos concordar com este método avulso e completamente desacompanhado de medidas adicionais que, efectivamente, promovam a inovação que é precisa na empresa.
A coordenação da investigação que é feita…

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, por muito que seja o mérito do que está a dizer, um pedido de esclarecimento tem uma duração máxima de 3 minutos. Portanto, peço-lhe que conclua mesmo.

A Oradora: - As minhas maiores desculpas, Sr. Presidente.
Termino, pedindo ao Partido Socialista que não use a palavra inovação como uma palavra mágica, porque isso é enganador para o Partido Socialista e, em especial, para todos os portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Maximiano Martins.

O Sr. Maximiano Martins (PS): - Sr. Presidente, serei curto, para recuperar parte do tempo gasto a mais pela Sr.ª Deputada.
Sr.ª Deputada Rosário Cardoso Águas, V. Ex.ª reafirma o seu acordo quanto aos objectivos mas afirma de novo e enfatiza a discordância quanto ao caminho. Pois aqui está uma forma de abordagem que conduz aos resultados que conhecemos do passado.
Se há alguma coisa sobre a qual temos de ter as mais sérias dúvidas é sobre o caminho que o vosso governo seguiu em matéria de política económica e de política científica. Em matéria de política científica, está mais do que feito o balanço da vossa actuação, que correspondeu a quebrar, de forma dramática, um processo de crescimento positivo, extremamente positivo, dos principais indicadores que medem o desempenho das empresas e das organizações que intervêm em política científica.
A reserva fiscal de que falou foi criada no âmbito de uma enorme confusão, foi notificada tardiamente a Bruxelas e acabou por não ter execução. A reserva fiscal criada pelo vosso governo não teve qualquer tipo de utilidade para as empresas.
No âmbito dos programas operacionais, é bom lembrar que, com grande pompa e circunstância, o então Ministro da Economia criou uma coisa que se chamou Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial - INOVAÇÃO (SIME - INOVAÇÃO) - a tal palavra inovação! Sabe quantos projectos teve o programa SIME - INOVAÇÃO? Zero! Zero projectos! E também descontinuaram outras medidas que eram extremamente importantes. O sistema tinha projectos mobilizadores, que envolviam a integração de entidades do sistema científico e de empresas com grande dimensão, para grandes objectivos.
Depois disso, foi criado o IDEA, que foi aqui lembrado pelo Sr. Deputado Almeida Henriques. Sabem qual é a execução do programa IDEA? Zero!
Aqui está o resultado: apenas grandes declarações! Vêm aqui dizer que aquilo que se faz de natureza instrumental é pontual, isolado ou medida avulsa, como lhe chamam, mas trocam-no por quê? Pela declaração feita em Janeiro de 2004, do então Primeiro-Ministro Durão Barroso, no Conselho de Ministro de Óbidos? Sabem o que é que ele prometeu? Mais de 1000 milhões de euros para a ciência nos próximos dois anos. Por amor de Deus, isto não merecia outra coisa que não fosse uma risada, se fosse um assunto a brincar, mas, lamentavelmente, é um assunto muito importante.
A inovação não é uma matéria gratuita e que se descarte de uma maneira ou de outra, a inovação é essencial, é um elemento-chave para o desenvolvimento das empresas e de Portugal, porque, no longo prazo - e aqui os economistas estarão, certamente, todos de acordo -, o bem-estar dos portugueses é determinado só por um elemento, a produtividade.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD). - Ah pois!

O Orador: - Há que reconhecer que o elemento-chave é a inovação. Julgo que estaremos de acordo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP considera positivo que se reaprecie o regime fiscal dos incentivos ao I&D empresarial e

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