3065 | I Série - Número 064 | 03 de Dezembro de 2005

outros factores, do grau de satisfação pessoal e profissional dos docentes, no qual a estabilidade familiar tem um peso significativo.
Neste contexto, o desejo de proximidade do local de trabalho ao de residência afigura-se-nos pertinente.
O sistema educativo teve, até à década de 90, anos de expansão, a que se seguiu um período de decréscimo da taxa de natalidade de onde resultou um desequilíbrio entre, por um lado, a procura e a oferta de emprego para professores e, por outro lado, o desajustamento dos quadros de pessoal docente. Ao longo do tempo, foram criados sucessivos normativos que fizeram remendos no processo de concursos e de colocação de professores de forma casuística, sem uma visão de futuro, no ajustamento dos quadros de pessoal e sem promover a tão necessária estabilidade do corpo docente.
São disto exemplo os vários tipos de concurso por destacamento que, de mecanismos transitórios, se foi tornando definitivo e passou a fazer parte da rotina de milhares e milhares de docentes como o único processo de aproximação à sua residência. A criação dos quadros de zona pedagógica e a consequente introdução de novos mecanismos de concurso, por cima de uma amálgama de medidas avulsas já existentes, teve o efeito contrário aos objectivos que presidiram à sua aplicação.
O momento actual exige uma avaliação séria e objectiva da legislação relacionada com o concurso de colocação de professores e às finalidades a que se destina. A actual situação parece provocar uma estranha unanimidade pela negativa, gerando descontentamento dos pais, das escolas, dos professores, da administração e da sociedade.
A colocação de professores é uma matéria que constitui uma preocupação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e também do Governo, que definiu como prioridade a estabilização do sistema de colocações. O desafio que se coloca aos governantes e aos órgãos legislativos é, para além de uma nova consciencialização da realidade educativa do País, o de uma correcta interpretação das necessidades e dos anseios legítimos de todos os actores envolvidos neste processo, de forma a assegurar níveis crescentes de qualidade do sistema educativo.
Os peticionantes sugerem alterações às prioridades de ordenação dos candidatos a concurso dentro do actual quadro legislativo. Todavia, devemos questionar-nos sobre a questão de saber se as alterações pretendidas teriam efeito na actual mobilidade dos professores, que é, como sabemos, geradora de grande instabilidade.
Por seu lado, o Partido Socialista entende que o enfoque de todo o processo de concursos e colocação de professores terá de passar necessariamente pelo redimensionamento dos quadros de escola às suas reais necessidades, aumentando, por um lado, o quadro do número de docentes onde ele se justificar, ou reduzindo-o onde for necessário; e este processo terá de passar também pelo redimensionamento dos quadros de zona pedagógica de modo a responderem às necessidades residuais do sistema para que foram criados.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - O Partido Socialista considera que os docentes são agentes fundamentais da educação escolar e que as condições atrás enunciadas irão permitir a curto prazo a estabilidade do corpo docente, condição necessária ao sucesso no sistema educativo e à qualificação do desenvolvimento do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda é de opinião que o sistema educativo não pode de forma alguma esmagar a vida pessoal dos docentes.
O que perpassa desta petição é, precisamente, a instabilidade profissional, pessoal e emocional destes docentes desterrados que, perante a sua situação, não se sentem motivados, nem tão-pouco empenhados, nem reconhecidos na sua dignidade para exercerem como devem e como podem a profissão de docente. Por isso mesmo, o Bloco de Esquerda desde sempre tem defendido o alargamento dos quadros de escola, o seu redimensionamento, bem como, tal como os peticionantes clamam, o respeito pelo princípio de que a maior graduação deve corresponder melhor colocação. Trata-se de respeitar a lista ordenada, a nível nacional.
Aliás, a Sr.ª Deputada Odete João, ela própria, referiu que o subdimensionamento dos quadros de escola, devido ao empolamento dos quadros de zona pedagógica, criado para suprir necessidades temporárias, conjunturais do sistema educativo, foi algo que se deve entender num contexto; e, uma vez passado esse contexto, o redimensionamento dos quadros de escola deve ser "a" prioridade.
Para que estes professores não vivam, como eles próprios designam, uma espécie de vidas de exílio, temos de apostar numa estabilidade, sim, dos quadros de escola, que seja também consentânea com a sua estabilidade pessoal e profissional.
Por isso mesmo, não podemos, nunca!, pensar que a estabilidade dos concursos de professores se faz à custa dos professores, porque essa estabilidade conduzirá, sem dúvida alguma, à desmotivação, ao