10 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

mia foram profundamente infelizes e a verdade é que a vantagem competitiva portuguesa que ele referiu é um cartão de visita terceiro-mundista a que o País não deve estar habituado, porque o nosso modelo de desenvolvimento não pode ser esse.
Mas a verdade é que foram estas as declarações do Sr. Ministro da Economia e, por muito que a intenção dele não fosse a de dizer o que disse, em política, o que parece é!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É um facto!

O Orador: — Ora, o que é confrangedor é não ouvir o Ministro da Economia falar de outras vantagens comparativas e de outros motivos que podem atrair investimento estrangeiro.
Sr. Deputado Afonso Candal, por que é que o Ministro da Economia não falou das acções que o Governo poderá estar a desenvolver em termos de qualificação de recursos humanos, de desburocratização da Administração Pública, de modernização de justiça ou mesmo de fiscalidade, apostando em impostos mais baixos e competitivos? Bem, a verdade é que sei por que é que ele não falou desta última área. É porque o Governo tem cometido erros atrás de erros, aumentando a carga fiscal, o que só afugenta investidores e torna a nossa economia menos competitiva.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Sr. Deputado Afonso Candal, sabe o que é que parece? É que — e aproveito para perguntar ao Sr. Deputado Jorge Machado o que pensa disto — o Ministro da Economia não acredita sequer nas políticas que este Governo tem estado a implementar. Como tal, agarra-se ao modelo de baixos salários para caracterizar a economia portuguesa, modelo que claramente não deve ser utilizado para promover o investimento no nosso país.
Assim, por muito que o Ministro queira personalizar esta questão, afirmado que a oposição está de má fé, tal não é verdade. Houve uma infelicidade tremenda por parte do Ministro da Economia numa visita oficial importante. Ora, não é, com certeza, desta forma que se conseguem cativar investidores para um País que deles está muito carenciado. Com estas declarações, portanto, não vamos a lado algum.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, as suas declarações confirmam o provérbio chinês: de facto, «palavra pronunciada não volta atrás»!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Orador: — Ora, o Sr. Deputado veio confirmar na íntegra as palavras do Sr. Ministro da Economia,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ora bem!

O Orador: — … o que é duplamente grave.
Não venha dizer, por outro lado, que as palavras foram vãs, de improviso e descontextualizadas, porque não é verdade. As palavras foram bem pensadas, reflectidas e proferidas, na conferência em causa, numa intervenção escrita, ao que sabemos.
Nesta medida, o que é particularmente grave é que o Sr. Ministro tenha apresentado como trunfo para os empresários chineses os baixos salários. E isso o Sr. Deputado não consegue contornar, por mais voltas que dê! A verdade é que o Sr. Ministro, ao apontar os baixos salários como factor de competitividade, está claramente a dizer que quer manter o modelo de desenvolvimento económico.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Muito bem!

O Orador: — Esta é que é a questão central! O Sr. Deputado fala ainda do problema com o investimento estrangeiro, mas a verdade é que não temos qualquer problema com o investimento estrangeiro, bem pelo contrário.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não parece!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Oiça, oiça!

O Orador: — O problema em causa, sobre o qual V. Ex.ª não disse uma palavra, é o tipo de investimen-