53 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008

Devemos ter presente que a alta dos preços das matérias-primas é, sobretudo, um problema estrutural exógeno, isto é, um problema que resulta de desenvolvimentos económicos externos e que afecta não só Portugal mas também muitas outras economias e, em particular, a União Europeia.
Por isso, as medidas de política económica em Portugal e na União Europeia devem procurar prioritariamente a adaptação aos aumentos de preços, através de soluções também elas estruturais, como o desenvolvimento tecnológico dos transporte, a substituição de fontes de energia e a eficiência na sua utilização.
Devemos, por isso, valorizar os cidadãos e as empresas que agem positivamente perante estes desafios, por sua própria iniciativa, aproveitando as oportunidades que surgem com cada vez maior rapidez num sistema económico global, desenvolvendo, por exemplo, inovações tecnológicas que melhoram os níveis de eficiência energética.
Os portugueses ambicionam, legitimamente, melhores condições de vida. Devemos saber dar-lhes sinais claros de que o seu esforço de trabalho e de valorização de competências tem de ser proporcional às suas ambições.
É este o caminho proposto nas Grandes Opções do Plano para 2009, um caminho que procura enfrentar problemas com espírito empreendedor e de abertura à mudança e com sentido de responsabilidade, com vista ao progresso sustentado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se seis Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.
Começo por dar a palavra ao Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, o que este Relatório de Orientação da Política Orçamental nos traduz de imediato é o recuo do poder arrogante que nos governa.
Todos sentíamos, qualquer cidadão percebia que o País estava a «mergulhar» numa situação de emergência social; todos sentíamos que as empresas estavam asfixiadas, que as famílias viviam mal. Porém, o Governo, na sua política propagandista, continuava a dizer que tudo estava bem.
Uma e outra organizações internacionais faziam projecções em baixa para a economia portuguesa, mas, para o Sr. Ministro e para o Governo, tudo ia bem, no mundo cor-de-rosa em que os senhores viviam.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Por isso, Sr. Ministro, quando, finalmente, caíram da vossa arrogância e nos transmitiram as revisões que fizeram, a conclusão foi óbvia: a inflação vai ser maior e os portugueses vão pagar mais pelos produtos, o que já todos sabiam; o desemprego vai ser maior, o que também já todos tinham compreendido; o crescimento vai ser menor, o que também não é surpresa. Fica uma questão: porque é que os senhores não anteciparam, não perceberam que o País estava a «mergulhar» nesta situação de emergência social e porque é que continuaram escondidos na vossa carapaça, querendo mostrar que tudo estava bem, quando nada estava bem?! A segunda pergunta, Sr. Ministro, tem a ver com os valores do défice. E aqui — verdade seja dita! — a coerência mantém-se, ou seja, o défice vai sendo reduzido à custa das receitas, porque, do lado da despesa, as questões são as mesmas, Sr. Ministro: onde é que está a eficácia e a tradução em resultados da tão propagandeada reforma da Administração Pública? Propaganda, muita! Resultados concretos, nos números, poucos ou nenhuns!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Finalmente, Sr. Ministro, vêm os truques, porque é preciso apresentar alguma coisa e, quando não se tem nada para apresentar, tira-se sempre um «truque da manga». É fácil dizer que as despesas com pessoal diminuíram, retirando todos aqueles que foram transferidos para os hospitais SA ou para os hospitais que são, actualmente, do núcleo empresarial do Estado. Pode dizer-se que estes