7 | I Série - Número: 008 | 3 de Outubro de 2008

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Perante isto, é dever reflectir e, se necessário, evoluir,…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … mas V. Ex.ª, Sr. Primeiro-Ministro, nesta matéria, parece que não lê, parece que não vê, parece que não ouve e, seguramente, não fala.

Aplausos do CDS-PP.

Não se admire, portanto, que o País não o considere confiável em matéria de segurança.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Estamos esclarecidos…!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O segundo pressuposto que consideramos relevante é o de que a crise de insegurança que o País atravessa não se resolve com a timidez própria do centro nem com o aventureirismo próprio da esquerda!…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Resolve-se com soluções mais à direita!!

Aplausos do CDS-PP.

A teoria oficial sobre a criminalidade em Portugal é tão automática como perigosa. O que é que acontece sempre? Desculpa-se o criminoso, culpa-se a sociedade e ignora-se a vítima.
Sr. Primeiro-Ministro, quem comete um crime tem de ter castigo por esse crime! A sociedade não é, em abstracto, responsável pela delinquência, em concreto, e a vítima tem de estar em primeiro lugar e não em último!

Aplausos do CDS-PP.

Do nosso ponto de vista, a esquerda é, nesta matéria, refém de uma cultura e de uma memória respeitáveis mas não aplicáveis à situação presente. Quando se vos fala em autoridade, VV. Ex.as ouvem autoritarismo; quando se vos fala em segurança, VV. Ex.as ouvem securitarismo; quando se vos fala em severidade, VV. Ex.as ouvem repressão; quando se vos fala em polícia, VV. Ex.as ouvem polícia política. Nada disto serve à resolução dos problemas de segurança que o País atravessa!!

Aplausos do CDS-PP.

Ao centro, Sr. Primeiro-Ministro, prevalece uma cultura que, aliás, deu origem ao chamado «Pacto de Justiça»: muita compreensão com o delinquente, muita condescendência com o reincidente, muita garantia para o criminoso e baixíssima eficácia na única coisa que, verdadeiramente, interessa, que é o combate à criminalidade!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Para mudar alguma coisa, nesta matéria, em Portugal, é preciso uma ruptura, uma ruptura democrática, uma ruptura consciente. Já não somos um país de brandos costumes e, por isso mesmo, não podemos continuar a ser um país com leis brandas!

Aplausos do CDS-PP.