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6 | I Série - Número: 044 | 12 de Fevereiro de 2009

José Helder do Amaral
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Paulo Sacadura Cabral Portas
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

Deputados não inscritos em grupo parlamentar:
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: proposta de lei n.º 250/X (4.ª) — Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando as substâncias oripavina e 1benzilpiperazina às tabelas anexas, que baixou à 10.ª Comissão; proposta de resolução n.º 126/X (4.ª) — Aprova a recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira relativa à Alteração da Convenção para a criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007, que baixou à 2.ª Comissão; projectos de lei n.os 655/X (4.ª) — Regime de apoio à frequência de Estágios Curriculares (PCP), que baixou à 8.ª Comissão, 656/X (4.ª) — Cria o Conselho Superior do Turismo como órgão permanente do Conselho Económico e Social (PCP), que baixou à 6.ª Comissão, 657/X (4.ª) — Reforça a protecção das mulheres vítimas de violência (PCP), que baixou à 12.ª Comissão, e 658/X (4.ª) — Impõe limites à cobrança de despesas de manutenção de contas bancárias (Os Verdes), que baixou à 5.ª Comissão; projectos de resolução n.os 423/X (4.ª) — Recomenda a valorização da actuação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros junto das comunidades portuguesas (PCP), que baixou à 2.ª Comissão, 424/X (4.ª) — Recomenda a criação de uma rede consular que responda às necessidades dos portugueses residentes no estrangeiro (PCP), que baixou à 2.ª Comissão, e 425/X (4.ª) — Deslocação do Presidente da República à Alemanha (Presidente da AR); e apreciações parlamentares n.os 100/X (4.ª) — Relativa ao Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro, que «No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2008, de 27 de Agosto, estabelece o regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais» (PCP), 101/X (4.ª) — Relativa ao Decreto-Lei n.º 2/2009, de 9 de Janeiro,

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Explicações
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão