9 | I Série - Número: 044 | 12 de Fevereiro de 2009

dizer-vos que estamos neste momento a construir mais barragens e a reforçar a sua potência. Fez-se mais nos últimos tempos do que foi feito nos últimos 20 anos no nosso país!!

Aplausos do PS.

As redes de nova geração de banda larga de alta velocidade, que é infra-estrutura essencial para a modernização tecnológica do País, mas, sobretudo, a modernização do nosso parque escolar, que é essencial a uma escola pública de qualidade.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Onde ç que já ouvi isto»?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Neste domínio, quero chamar a atenção para as novas metas e calendários do programa de modernização do parque escolar.
Já estão a decorrer obras em 26 escolas secundárias; começámos na semana passada a lançar os concursos para a requalificação de mais 75 escolas secundárias em Portugal. Isto significa que, em 2009, estarão 100 escolas secundárias em processo de modernização e de requalificação com um investimento público na ordem dos 800 milhões de euros, que é sem dúvida o maior investimento feito pelo Estado num só ano, na requalificação das escolas secundárias em Portugal.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O investimento em energia constitui uma das áreas principais do combate à crise. Ele representa bem o encontro entre a recuperação económica e a modernização estrutural da sociedade que é necessária na sociedade portuguesa.
Pois bem: quero anunciar os termos e a execução imediata de duas medidas essenciais do nosso programa para a energia, ambas dirigidas à promoção da eficiência energética e também à promoção das energias renováveis.
Em primeiro lugar, a instalação de painéis solares nas habitações particulares. Durante o ano de 2009, as famílias que instalarem painéis solares térmicos nas suas casas contarão com um triplo benefício: pagarão menos de metade do custo do equipamento; verão a factura energética anual reduzir-se em mais de 20%; e terão ainda um benefício fiscal de 30% do custo de investimento no primeiro ano. Mas as famílias que entenderem que essa é a melhor forma, poderão recorrer também ao crédito bancário para financiamento dos painéis, em condições preferenciais, já a partir do próximo mês. Há já entidades bancárias e fornecedores que se associaram para garantir não apenas o financiamento mas também a rápida instalação destes equipamentos, em condições muito vantajosas para as famílias portuguesas.
Este é, sem dúvida, o programa mais ambicioso de sempre na promoção da utilização doméstica de energias renováveis. A meta é instalar painéis solares, em 2009, em mais de 65 000 novas habitações. O investimento previsto chegará aos 225 milhões de euros, cabendo ao Estado uma comparticipação na ordem dos 100 milhões. Estimamos que este investimento venha a criar cerca de 2500 novos postos de trabalho, o que significa mais oportunidades de emprego para os portugueses.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, peço-lhe um pouco de tolerância, porque estou já a terminar.
Este é o programa mais ambicioso de sempre na promoção da utilização doméstica de energias renováveis mas, ao mesmo tempo, iniciaremos também o programa de melhoria da eficiência energética dos próprios edifícios públicos. A primeira etapa é a da realização, já em Março, de auditorias sistemáticas a 100 edifícios públicos que, em todo o País, são grandes consumidores de energia, entre os quais se contam universidades, hospitais ou instalações da defesa nacional.
Este é um investimento necessário e modernizador, um investimento que pode e deve ser feito já em 2009, dinamizando a actividade de muitas pequenas e médias empresas e garantindo mais postos de trabalho. É