8 | I Série - Número: 062 | 27 de Março de 2009

O Sr. António Galamba (PS): — Não é verdade!

O Sr. Adão Silva (PSD): — E estamos a falar de milhares de utentes, espalhados por todo o País.
Estamos a falar, sobretudo, das valências de apoio aos idosos e aos mais carenciados, nomeadamente nos refeitórios sociais, no apoio domiciliário, nos lares e nos centros de dia.
Falando em centros de dia, é imperioso que seja criada uma nova valência de apoio social para permitir um acolhimento em condições mais favoráveis para idosos dependentes que, apesar de tudo, mantêm uma retaguarda familiar.
Estas são, em síntese, Sr.as e Srs. Deputados, as propostas que aqui trazemos. São propostas sérias e de uma oportunidade social indesmentível; são propostas que exigem meios financeiros acrescidos para serem concretizadas, meios de que, indiscutivelmente, este Governo dispõe; são propostas que visam prevenir situações graves nas famílias, preferenciais a medidas de remedeio, muitas vezes imponderadas ou pouco eficazes, como aquelas que o Governo tem anunciado nos últimos tempos; são propostas que classificamos como inteligentes, porque lançam mão de instrumentos, de recursos e vontades existentes no País para resolver situações extremas de muitos portugueses; são propostas que traduzem também um público voto de confiança — repito, um público voto de confiança — no papel das instituições feitas pelos cidadãos, com os cidadãos e para os cidadãos.

Aplausos do PSD.

Oxalá o Governo saiba aproveitar esta oportunidade de reforçar o valor da cooperação, seguramente um valor essencial para tempos tão conturbados como aqueles que vivemos.
Oxalá o Governo e o Grupo Parlamentar do Partido Socialista se abstenham de uma posição sobranceira… O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sim, sim!… O Sr. Adão Silva (PSD): — … e aceitem que todos somos poucos para este desafio de dar mais qualidade de vida e bem-estar aos portugueses, sobretudo aos mais carenciados, lançando mão de recursos e de instituições cuja competência e empenho devem ser sempre exaltados.
Oxalá, finalmente, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista tenha o discernimento de ver nas nossas propostas um instrumento de apoio aos mais carenciados e aos mais pobres, que, em caso algum, podemos ignorar ou deixar para trás.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, os meus cumprimentos pela informação e por todo o conjunto de reflexões que hoje nos traz sobre uma matéria absolutamente importante para a sociedade portuguesa, tendo em conta a história da solidariedade portuguesa e também os momentos de crise.
Mas, tendo em conta também que assumiu aqui uma posição de intromissão num território que pertence a grupos sociais muito bem definidos, como são as instituições privadas de solidariedade social (IPSS), as misericórdias e as mutualidades, e na sua articulação e cooperação com o Governo, peço-lhe um comentário às declarações do Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia, ontem, à comunicação social, a propósito deste debate.
O Sr. Padre Lino afirma o seguinte: «Não podemos esperar que a solução venha sempre do Governo. Há que esperar um alerta da comunidade para um envolvimento com as instituições, num apoio efectivo e solidário».

Aplausos do PS.