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Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 I Série — Número 76

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE MAIO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 269/X (4.ª), dos projectos de lei n.os 759 a 769/X (4.ª), dos projectos de resolução n.os 483 e 484/X (4.ª), da interpelação ao Governo n.º 28/X (4.ª) e das apreciações parlamentares n.os 116 a 119/X (4.ª), bem como dos resultados das eleições do Presidente do Conselho Nacional de Educação e dos representantes dos grupos parlamentares nesse mesmo Conselho, tendo sido proclamados eleitos os candidatos propostos.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) condenou a decisão do Governo, tomada em Conselho de Ministros, de alterar o regime de contra-ordenações ambientes, reduzindo as coimas aplicáveis. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD), Miguel Tiago (PCP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e Alda Macedo (BE).
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Alda Macedo (BE) teceu críticas à política ambiental do Governo, nomeadamente quanto às alterações ao regime de Reserva Agrícola Nacional e ao regime de contraordenações ambientais.
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP), a propósito dos incidentes envolvendo o cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu que marcaram a manifestação de comemoração do 1.º de Maio, organizada pela CGTP, criticou o PS pelas acusações feitas ao seu partido, lamentando os referidos incidentes. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Mota Andrade (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches (PS) congratulou-se com as medidas de combate à crise adoptadas pelo Governo e respondeu, depois, aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Hugo Velosa (PSD) e Hélder Amaral (CDSPP).

  • Manuel Alegre
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração política
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Declaração política
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Declaração política
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Resposta
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Carlos Costa Pina
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Costa Pina
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Resposta
  • Guilherme Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Idalina Trindade
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Intervenção
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Aldemira Pinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Manuel Ribeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Jorge
  • Deputada
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Santos Pereira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Glória Araújo
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Carloto Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão