11 | I Série - Número: 078 | 9 de Maio de 2009

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, vamos ver se eu consigo animar isto um pouco mais,»

Risos.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Então, conte lá umas coisas da Madeira»!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — » porque o discurso do Deputado Afonso Candal fez-me lembrar as antigas cassetes do PCP, que diziam: «O PS diz sempre a mesma coisa sobre este tema!» Infelizmente não tem razão» O Sr. Ministro veio com o discurso do costume: voluntarismo do Governo, resultados nada! Portanto, o Governo, na situação que o País vive, não vai, na realidade, ao essencial.
Sr. Ministro, a crise internacional não pode servir de desculpa para o que se passa neste país. A situação já era assim antes da crise internacional.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Mentira!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — No essencial, estes problemas que estamos hoje aqui a discutir já existiam antes da crise internacional. E este Governo está em funções há quatro anos! Este Governo não pode «lavar as suas mãos» e invocar, permanentemente, a crise internacional como a razão de todos os problemas que o País neste momento vive.
Deixe-me que lhe diga algumas das razões desta política errada. O Governo teve sempre uma política fiscal de brutal aumento dos impostos, que criou uma carga fiscal insustentável; o Governo baseou o seu combate ao défice fundamentalmente na receita e na diminuição indiscriminada da despesa de investimento; o Governo teve um desprezo total pelo sector agrícola, atacou o sector agrícola, e, hoje em dia, praticamente não existe agricultura em Portugal;»

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Então e os mil e quinhentos milhões foram para quem?

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — » o Governo atacou qualquer política de poupança — há que lembrar aqui a questão dos certificados de aforro, em que, depois, tentou emendar a mão, mas não o fez suficientemente, porque, realmente, desbaratou e desmantelou os certificados de aforro como sistema de poupança fundamental que havia para pequenas e médias poupanças em Portugal; o Governo entrou em euforia com o fim da crise, com o crescimento económico virtuoso e com as exportações também virtuosas e a alteração do seu paradigma, mas, ao mesmo tempo, invocou os baixos salários como factor de competitividade — lembram-se da China?» — e fez propaganda de grandes investimentos que não se concretizaram; o Governo escondeu e continua a esconder a verdade aos portugueses sobre a situação real do País!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Hoje já ninguém acredita nas previsões que o Governo faz. O Governo vai dizendo que agora, quando houver um novo documento, talvez vá alterar o cenário macroeconómico. Mas nenhum dos dados do cenário macroeconómico corresponde neste momento à realidade e à verdade.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!