2 | I Série - Número: 001 | 16 de Outubro de 2009

Às 10 horas e 21 minutos, tomou a palavra o Sr. Deputado do PS Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, nos termos das regras tradicionais do Parlamento, invocando a praxe parlamentar, cabe-me, em nome do grupo parlamentar do partido maioritário nas últimas eleições legislativas, iniciar os nossos trabalhos.
Gostaria de transmitir, desde já, as boas vindas aos Srs. Deputados de todas as bancadas e aos cidadãos que estão presentes nesta primeira sessão da XI Legislatura e, como é devido, desejar a todos e aos respectivos grupos parlamentares as maiores felicidades pessoais e políticas. Que esta sessão legislativa tenha a proficuidade, a eficiência e a qualidade que os portugueses esperam de nós e do nosso trabalho.
Gostaria ainda de propor à Câmara que o Presidente da Assembleia da República na sessão legislativa anterior, o Sr. Deputado Jaime Gama, a quem quero felicitar desde já pelo trabalho prestado, assuma interinamente a presidência dos nossos trabalhos. O futuro é o que os Deputados entenderem decidir e deliberar relativamente à matéria da presidência da Assembleia da República, mas gostaria de felicitá-lo pelo rigor, isenção, imparcialidade e qualidade com que exerceu as suas funções como Presidente da Assembleia da República. Honrou a Assembleia da República e honrou todos os Deputados e o Estado português.

Aplausos gerais.

Creio que posso interpretar (uma vez que fiz consultas adequadas prévias) a vossa aquiescência no sentido de o Deputado Jaime Gama assumir a Presidência desta Assembleia.

Aplausos gerais, tendo o PS aplaudido de pé.

Com o assentimento da Assembleia, assumiu a presidência o Sr. Deputado do PS Jaime Gama.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, agradeço as palavras e a reacção simpática de todos.
A fim de constituição da Mesa provisória nesta parte da sessão, até à eleição da nova Mesa, convido para a secretariar os Srs. Deputados Celeste Correia, do PS, e Duarte Pacheco, do PSD.

Também com o assentimento da Assembleia, aqueles Deputados ocuparam os seus lugares na Mesa.

Aplausos gerais.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos dispensar a leitura dos nomes dos Deputados que constam da lista que foi seleccionada e enviada pela Comissão Nacional de Eleições, porque a mesma está publicada e é do conhecimento geral.
Assim, passamos, de imediato, à leitura e votação do projecto de resolução n.º 1/XI — Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, subscrito por todas as bancadas. Esta comissão procederá à verificação de poderes durante a manhã, após o que voltaremos a reunir-nos às 15 horas. Nessa altura, aquando da votação para eleição do novo Presidente da Assembleia da República, haverá uma chamada individual, já com as substituições de mandato realizadas, que corresponderá, no fundo, a um registo mais apurado dos Deputados que iniciam a sessão legislativa.
A Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do projecto de resolução n.º 1/XI.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, cumpre-me informar que deu entrada na Mesa e foi admitido o projecto de resolução n.º 1/XI — Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, da iniciativa do Sr. Presidente da Assembleia da República e subscrito por todos os grupos parlamentares.
É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Vamos, então votar o projecto de resolução n.º 1/XI.