Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 I Série — Número 1

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

SUMÁRIO Pelas 10 horas e 21 minutos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 173.º da Constituição, reuniu a Assembleia da República.
O Sr. Deputado do PS Alberto Martins, após breves palavras de saudação à Câmara, propôs que fosse convidado a dirigir os trabalhos o Presidente da Mesa cessante, o Sr. Deputado Jaime Gama (PS), que foi aplaudido por toda a Câmara.
De seguida, o Sr. Presidente convidou para Secretários da Mesa os Srs. Deputados Celeste Correia (PS) e Duarte Pacheco (PSD).
O Sr. Presidente saudou todos os Deputados eleitos, após o que apresentou o projecto de resolução n.º 1/XI — Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, subscrito por todos os grupos parlamentares, que foi aprovado por unanimidade, tendo então sido interrompida a sessão.
Concluídos os trabalhos da Comissão Eventual, foi reaberta a sessão.
Deu-se conta da entrada na Mesa de duas solicitações, uma de renúncia a mandato e de outra de suspensão temporária do mandato, de dois Deputados do PSD.
Após a Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira (PS) proceder à leitura do relatório e parecer da Comissão Eventual foi o mesmo aprovado por unanimidade.
O Sr. Presidente proclamou Deputados todos os cidadãos eleitos nos termos do relatório e parecer da Comissão Eventual.
Procedeu-se ainda à eleição do Presidente da Assembleia da República para a XI Legislatura, tendo sido eleito o Sr. Deputado Jaime Gama.
Na circunstância, produziram intervenções, além do Sr. Presidente eleito (Jaime Gama), os Srs. Deputados António Montalvão Machado (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Bernardino Soares (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Alberto Martins (PS), e ainda o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva).
Por último procedeu-se à eleição dos membros da Mesa e do Conselho de Administração.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 56 minutos.