39 | I Série - Número: 021 | 15 de Janeiro de 2010

O Sr. Presidente: — O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde também pediu a palavra para interpelar a Mesa.
Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Sr. Presidente, nos mesmos termos, para dizer ao Sr. Deputado que o relatório completo de 2008 está disponível no nosso portal — não é o relatório de 2009, porque, quanto a esse, reconheceremos todos que ç ainda um pouco cedo para que possa estar disponível» —, relatório esse que contém toda informação, por patologia e por hospital.
Em todo o caso, teremos o maior prazer de cumprir a obrigação de o fazer chegar, em versão impressa, ao Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. Presidente: — Depois destas interpelações gémeas — não digo de almas gémeas, mas digo interpelações gémeas —, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome da bancada do Partido Socialista, e como alguns dos meus colegas tiveram a ocasião de referir, este debate é bem-vindo ao Parlamento.
Não é a primeira vez que ele acontece mas, em sede de Plenário, penso que é muito importante podermos juntar-nos aqui para discutir esta matéria.
É importante referir que tudo o que interessa aos portugueses interessa ao Parlamento.

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — E tudo o que é importante para os portugueses é importante para o Parlamento.

Vozes do PS e do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Quero dizer também que, com certeza, os objectivos deste debate não serão a unanimidade de pontos de vista — esse talvez seja um objectivo não atingível. Mas é, com certeza, um objectivo comum atingível que tenhamos cada vez mais capacidade de prevenir a ocorrência desta doença, sempre que ela seja prevenível.
É, com certeza, um objectivo comum que a doença seja detectada o mais precocemente possível e é, com certeza, também um objectivo comum a todas as bancadas que, identificada a doença em qualquer estadio em que ela se encontre, cada doente tenha o tratamento mais adequado àquela doença e àquele tipo de cancro, seja no País, seja no estrangeiro.
Como as Sr.as e os Srs. Deputados sabem, há uma grande tradição no Ministério da Saúde, e é uma actividade que sempre funcionou bem, que, nas circunstâncias de fraquíssima casuística, pela baixa taxa de incidência de alguns tipos de cancro, os doentes sejam encaminhados para o centro que a comissão técnica respectiva e competente considere de encaminhar.
Isto tem sido sempre feito, e este trabalho é feito em tempo, rapidamente e pro bono — é importante também referi-lo, porque, em saúde, em que muitas vezes se reclama pelos interesses comerciais a ela associados, há muita e muita gente que trabalha com base em generosidade, pondo o seu conhecimento, o seu saber, o seu tempo e a sua experiência ao serviço dos outros, com toda a generosidade.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Quero igualmente dizer que é, com certeza, também um objectivo comum que os tratamentos que existem em Portugal sigam as regras dos mais elevados standards científicos, os quais não são nacionais, são hoje construídos nacional e internacionalmente, e, felizmente, Portugal também tem uma longuíssima tradição de participação em sociedades científicas, de participação em órgãos