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32 | I Série - Número: 077 | 8 de Julho de 2010

transferência de água do Alqueva para o Roxo, que o Partido Comunista traga a esta Assembleia o tema da reforma agrária. Não pode haver maior contraste entre o passado e o presente.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Também gostaria de dizer-lhe, Sr. Deputado, que a reforma agrária era uma grande aspiração dos alentejanos que o Partido Comunista, que o Partido Comunista ajudou a destruir, instrumentalizando-a politicamente e transformando o que era um projecto económico num projecto político,»

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — » num projecto, acima de tudo, de aspiração pelo poder e de relações de poder. E foi contra isso que nos batemos.
Mas isso é passado, é história; importa, agora, acima de tudo, pensarmos o presente e o futuro. Há elementos na reforma agrária que nos parecem importantes. Desde logo, as questões do uso dos recursos — do solo e da água — , do acesso dos jovens à terra e do emprego agrícola são três elementos que consideramos essenciais.
Por isso, gostávamos de saber, Sr. Deputado José Soeiro, se neste momento essas são preocupações centrais do Partido Comunista e o que é que pensam sobre essa matéria neste momento e não relativamente ao passado. Isto é, se mudaram ou não o vosso pensamento sobre isso ou se se mantêm, ainda, agarrados à ideia da colectivização da ocupação no solo, da estatização do sector agrícola e do sector agro-industrial.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, pelas questões que coloca e pela oportunidade de resposta que me proporciona.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. José Soeiro (PCP): — É porque o Partido Socialista tem responsabilidades, graves responsabilidades, no que diz respeito aos 16 anos de atraso na construção do Alqueva. É bom que hoje reconheçam a justeza de um projecto que devia, e podia, estar concluído há 15 anos! Hoje, aplaudimos a sua conclusão.

Vozes do PS: — Ahhh!»

O Sr. José Soeiro (PCP): — Mas, cuidado!, Alqueva está a ir por mau caminho! Alqueva não tem um plano estratégico para o seu desenvolvimento. O Partido Socialista, no Governo, tem permitido uma ocupação indiscriminada de solos, com riscos de monocultura, hoje, no perímetro de rega do Alqueva, transformando os 110 000 ha que deviam assegurar uma agricultura diversificada, uma base para a construção de agroindústrias que acrescentassem valor ao que se pode produzir, que gerassem emprego qualificado. Estamos quase no fim, porque 50 000 ha estão já hoje ocupados com olival»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. José Soeiro (PCP): — » e, naturalmente, não tendo nós qualquer princípio contra o olival, chamamos a atenção — e dizemo-lo, nesta Câmara — de que é necessário um plano estratégico para o Alqueva que garanta que o investimento de 2000 milhões de euros dos impostos dos portugueses não sirva, apenas, para fazer fortunas especulativas, como fizeram aqueles que venderam rapidamente os terrenos

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