36 | I Série - Número: 077 | 8 de Julho de 2010

Aplausos do BE.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Muito obrigado, Sr. Deputado Fernando Rosas pelas questões colocadas.
Vou aproveitar a sua pergunta para dar resposta a duas questões que estão indissociáveis, a primeira das quais é a de que a reforma agrária, pelos vistos, para o PS era uma mera alteração económica — o que é uma novidade, porque as reformas agrárias sempre foram políticas, sempre tiveram subjacentes opções políticas e, naturalmente, que têm como objectivo pôr as terras a produzir mais e dar-lhe uma estrutura e uma dimensão adequadas às realidades dos países.
Aliás, no nosso caso, quero dizer que não tivemos a preocupação de defender as herdades do Estado; quem defendeu as herdades do Estado foi o PS quando tentou, fracassando, transformar as UCPcooperativas em unidades de exploração colectiva de trabalhadores, ainda no tempo do ministro Lopes Cardoso. Tentou em Barrancos, tentou em Mértola, mas, fracassada que foi a manobra, os trabalhadores assumiram e dirigiram, eles próprios, o processo produtivo e, ao contrário do que disse o Sr. Deputado Miguel Freitas, o mérito do PCP foi o de não se fixar nos modelos existentes noutros países e, isso sim, assumir, apoiar e acarinhar o modelo criado a partir da iniciativa dos trabalhadores.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. José Soeiro (PCP): — Dado este esclarecimento, eu gostaria de responder à questão que colocou sobre o que é que sai mais caro ao País.
Ora, eu creio que bastaria, hoje, olhar para a nossa dependência externa no plano agro-alimentar para percebermos o fracasso de todas as receitas que têm sido aplicadas na nossa agricultura.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exactamente!

O Sr. José Soeiro (PCP): — E não é só no Alentejo; é no centro, é no norte — Minho, Trás-os-Montes — , é no Algarve» Onde é que está a nossa agricultura? Terras abandonadas um pouco por todo o lado, umas porque são muitos os euros que os proprietários recebem para deixá-las abandonadas, outras porque não tem havido uma política de apoio aos agricultores mas, sim, uma política de estrangulamento dos agricultores, de expulsão da terra dos homens que deviam ser valorizados no plano social e que deviam ser ajudados no plano económico.
Se o tivéssemos feito seguramente que tínhamos hoje menos dependência do exterior, Portugal teria uma agricultura mais moderna, mais próspera. E é essa agricultura moderna e próspera que nós defendemos hoje! Por isso dizemos que é preciso acabar com a delapidação de centenas de milhões de euros por ano para não se produzir e gastar esse dinheiro a apoiar os agricultores e a dar condições aos trabalhadores para poderem pôr a terra a produzir aquilo que pode e deve produzir ao serviço da independência do nosso país.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Deputado José Soeiro trouxe hoje para discussão uma importante matéria que deveria merecer a reflexão de todos nós, sobretudo se tivermos em linha de conta o estado da nossa agricultura.
De facto, o Sr. Deputado José Soeiro fez-nos uma resenha histórica desse período, um período de trabalho e de emprego, um período de direitos e liberdades, um período em que se acreditava na justiça social, mas também um período de produção.