40 | I Série - Número: 003 | 18 de Setembro de 2010

Protestos do BE e do PCP.

Quanto à substância da questão, o PSD não precisa de lições de ninguém, muito menos do Bloco de Esquerda, sobre o que é ser um europeísta convicto e o que isso implica em matéria de defesa dos direitos fundamentais de protecção das minorias e de rejeição do racismo e da xenofobia. Estranhamos, no entanto, que quem quer acabar com a União Europeia esteja agora tão preocupado com a defesa dos princípios em que ela assenta.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José de Matos Correia (PSD): — Nesta matéria, temos de lembrar uma coisa simples: a França é um Estado de direito democrático»

Vozes do BE: — Vê-se!»

O Sr. José de Matos Correia (PSD): — » e a União Europeia baseia-se nos mesmos princípios,»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Na conversa, não na prática!

O Sr. José de Matos Correia (PSD): — » por isso, de duas, uma: ou estamos perante um acto censurável, porque traduz uma perseguição inaceitável a uma comunidade já de si fustigada ao longo dos séculos, ou, então, esse acto traduz-se na aplicação e no respeito pelas regras que constam dos ordenamentos jurídicos francês e europeu em matéria de segurança dos cidadãos e em matéria de protecção da ordem pública.
Nós não invertemos as coisas! Primeiro é preciso saber se há ou não violação das regras. Os senhores, como sempre, tapados pela vossa cegueira ideológica, fazem o contrário.

Protestos do BE.

Por isso, não contarão com o nosso voto favorável a propósito deste voto que apresentaram.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Julgo não ter ouvido mal, mas parece-me que há por aí europeístas convictos que condenaram profundamente esta decisão por parte da França, porque ela é, de facto, intolerável.
É uma atitude profundamente xenófoba e racista: pegam numa etnia e expulsam-na do país! Expulsam os ciganos para a Roménia e para a Bulgária.
Costumo dizer isto muitas vezes, mas vou repeti-lo mais uma vez: às vezes, não há como pormo-nos, de uma forma realista, no lugar das pessoas para conseguirmos sentir a revolta. Agora imaginemos o que era pegarem na comunidade portuguesa e remeterem-na para Portugal! Era duro, não era? Era revoltante! Pois ç» É de uma situação assim que estamos a falar: pegam uma etnia e expulsam-na do país.
Isto é, verdadeiramente, lamentável e intolerável e merece a revolta e a repulsa por parte de todos os Estados-membros.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira.