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Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 I Série — Número 13

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de revisão constitucional n.º 2/XI (2.ª) (PCP).
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, do projecto de lei n.º 432/XI (2.ª) — Altera o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI), nos termos do artigo 21.º do Compromisso com a Saúde (CDS-PP) e do projecto de resolução n.º 281/XI (2.ª) — Estabelece mecanismos de redução do desperdício em medicamentos, através da dispensa, no ambulatório, de medicamentos em dose unitária (CDS-PP), tendo sido aprovados. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Teresa Caeiro (CDS-PP), João Semedo (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Carla Barros (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Rui Prudêncio (PS), Bernardino Soares (PCP), Nuno Reis (PSD), João Serpa Oliva (CDS-PP), Clara Carneiro (PSD), Maria Antónia Almeida Santos (PS), Adão Silva (PSD) e Paulo Portas (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 21 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações