17 | I Série - Número: 018 | 23 de Outubro de 2010

Neste conceito, também se avançam as perspectivas relacionadas com o fazer face às novas ameaças, que não são as que o Sr. Deputado José Manuel Pureza referiu. É porque há novas ameaças e novas situações e o conceito estratégico tem em mente a sua revisão, precisamente por aquilo que aconteceu em Nova Iorque, no Nine Eleven, ou seja, um ataque terrorista. É ao terrorismo que se tem de fazer face, porque constitui uma ameaça à paz, à segurança e à convivência entre os povos.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miranda Calha (PS): — Mas este novo conceito avança para parcerias, que são uma componente essencial em termos da evolução do trabalho desta organização. E não deixa de ser importante registar que vai participar, em Lisboa, o Presidente russo Medvedev,»

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Que grande companhia!»

O Sr. Miranda Calha (PS): — » precisamente porque, no contexto da cooperação, a NATO entende fundamental a cooperação com a Rússia para a segurança e para a paz no mundo.
Há um outro aspecto inovador em termos deste conceito e que, certamente, preocupará muito os vossos grupos parlamentares.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miranda Calha (PS): — É que, pela primeira vez, é inserto num documento da NATO, precisamente neste conceito estratégico, a questão do controlo de armamento e desarmamento e o controlo da não proliferação de armas nucleares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Excepto para Israel!

O Sr. Miranda Calha (PS): — Isto é fundamental neste novo conceito.
Tal como o Tratado de Lisboa correspondeu à Europa, espero que este conceito estratégico de Lisboa seja também uma componente essencial para um mundo, mais seguro, mais em paz e onde Portugal irá contribuir decisivamente para que haja essa segurança e essa paz no mundo.

Aplausos do PS e do Deputado do CDS-PP João Rebelo.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vamos pronunciar-nos sobre uma petição e dois projectos de resolução que têm, no essencial, em comum um pedido de extinção da OTAN ou um pedido de saída de Portugal da OTAN ou um pedido para que não se aceite o novo conceito estratégico da OTAN.
Estas posições são conhecidas de há muito. Elas são em grande parte a sobrevivência de uma política póstuma que perdeu o seu actor principal — por coincidência, o presidente desse seu actor principal participará na Cimeira da NATO, o Presidente da Federação Russa, descendente da União Soviética — e essa política foi muito bem caracterizada por George Orwell quando descreveu a maneira de falar dúplice em que o ministério da paz e a paz eram um sinónimo do ministério da guerra.
O que se sabe, hoje, sobre os planos do Pacto de Varsóvia, que foram entretanto divulgados depois da extinção da organização, é que eles eram ofensivos, era uma organização ofensiva, enquanto a NATO permaneceu sempre como uma organização defensiva.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Uns anjinhos!»