9 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — O Relatório demonstra que Portugal é o 6.º país cujo sistema educativo melhor compensa as assimetrias socioeconómicas.

Aplausos do PS.

É um dos países com maior percentagem de alunos oriundos de famílias desfavorecidas que atingem excelentes níveis de desempenho, por exemplo, em leitura. A melhoria dos resultados em Portugal aconteceu com todos os alunos. Os bons continuaram a melhorar e os mais fracos evoluíram francamente.
E isto orgulha-nos. Prova que é possível melhorar a equidade, sem afectar a qualidade. Somos mesmo tentados a afirmar: a melhoria da qualidade é tributária da melhoria da equidade, e essa continuará a ser a nossa aposta.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — O Partido Socialista nunca teve dúvidas nem hesitações. A escola não pode ser replicadora de assimetrias; ao contrário, a escola tem de ser um veículo de esbatimento dessas assimetrias. Este Relatório comprova que Portugal está a fazer este caminho.
E será por tudo isto que as oposições têm estado caladas? Não queríamos comprovar que o verdadeiro combate das oposições nada tem a ver com contributo para a melhoria, mas a verdade é que não lhes ouvimos uma palavra de congratulação pela evolução positiva dos resultados dos alunos portugueses.

Aplausos do PS.

Não! Têm estado remetidos ao silêncio. E de uma coisa temos a certeza: se os resultados fossem negativos, estariam todos a falar, tal como fizeram em 2006, quando o Relatório da mesma entidade apresentava dados que reputaram como fracos, e sempre procurando imputar essa responsabilidade ao Governo em funções. Ignoraram, deliberadamente, alguns dos que falaram, que aquele Relatório de 2006 avaliava, em grande parte, o resultado de políticas de governos aos quais os próprios tinham pertencido.

Aplausos do PS

O sucesso das políticas prova-se com resultados. Pois aí estão eles! Também admitimos que possa haver quem considere estes resultados como pontuais, mas analisemos: já o Relatório da OCDE relativo a 2008 confirmava o aumento do número de alunos em Portugal, revelando que a percentagem de jovens matriculados entre os 15 e os 19 anos tinha atingido, pela primeira vez, a média da OCDE e o Relatório PISA 2009 refere que a redução de repetências implicou o aumento das inscrições dos alunos no ensino secundário e um consequente declínio do número total de estudantes que abandonaram a escola. Citando: «Entre 2004 e 2009 houve uma queda dramática da taxa de retenção no 9.º ano, de 21,5% para 12,3%».
Facilitismo, seriam tentados a dizer alguns, mas estão inibidos, porque os resultados dos níveis de literacia dizem exactamente o contrário.
Quais as críticas agora? Ou vai continuar a ser o silêncio? Reiteramos: é possível melhorar a qualidade a par com a melhoria da equidade. E foi um Governo do Partido Socialista que o demonstrou!

Aplausos do PS.

Com estes dados, percebemos que professores, alunos e comunidades educativas fizeram mais e melhor.
As políticas educativas criaram o contexto adequado. Citando: «A OCDE destacou Portugal como um dos exemplos de países cujas políticas adequadas de educação são eficazes na luta contra o insucesso escolar».