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13 | I Série - Número: 041 | 21 de Janeiro de 2011

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS alertou a tempo para a crescente falta de autoridade dos professores, para o aumento da tensão nas escolas e também para o aumento dos actos de violência, por vezes graves, que vinham acontecendo.
Denunciámos o problema, apresentámos propostas, aliás, há bem pouco tempo, e então só o PSD nos acompanhou perante os gritos da esquerda.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Isso é verdade! Isso é bem verdade!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por isso mesmo, por não termos acordado ontem para o problema, hoje, ao contrário de outros, podemos apresentar um conjunto de propostas que reflectem uma política integrada, global, pensada, quanto à resposta a dar à violência nas escolas e que vão da prevenção à repressão nos casos mais graves.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Na prevenção criámos o gabinete de apoio ao aluno e às famílias do 2.º e do 3.º ciclos, que envolva equipas multidisciplinares na detecção dos casos mais problemáticos.
Propomos a presença de auxiliares nas escolas do 1.º ciclo, independentemente do número de alunos e, apostando na especialização, tornamos a tipologia das escolas um critério decisivo na colocação dos professores.
Na observação envolvemos o Parlamento e recomendamos que o Governo obrigatoriamente tenha de apresentar os resultados, as ocorrências registadas semestralmente.
E também, porque não basta fazer leis, é preciso dar meios para executá-las, recomendamos ao Governo que reforce o Programa Escola Segura com os meios necessários para desempenhar as suas funções.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.as e Srs. Deputados, sem preconceitos, sem ideias feitas, também apresentamos propostas na área da repressão dos casos mais graves, que infelizmente são cada vez em maior número. Por isso, propomos a criação do novo crime de violência escolar para quem, de forma grave ou reiterada, inflija maus tratos, ofensas corporais, sexuais e outros tipos de crimes contra membros da comunidade educativa, para que estes possam ter uma resposta adequada, em articulação com a lei tutelar educativa.

Aplausos do CDS-PP.

Ao mesmo tempo, retomamos a nossa proposta de tornar circunstância agravante certos crimes como o roubo, o tráfico de droga, os abusos sexuais, quando praticados nas escolas ou nas suas imediações, contra membros da comunidade escolar e durante o período de funcionamento normal das escolas.
Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em resumo, é isto que o CDS propõe, uma política global, integrada, que responde aos problemas em todas as suas vertentes. Prevenir, observar, acompanhar, detectar, reforçar meios, mas tambçm punir firmemente aquilo que tem de ser punido»

Aplausos do CDS-PP.

» em nome de uma escola na qual acreditamos em que aprender e ensinar seja um espaço de liberdade e também de segurança.

Aplausos do CDS-PP.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Alexandre Ventura
  • S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alexandre Ventura
  • S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SEQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO PAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Explicações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão