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33 | I Série - Número: 041 | 21 de Janeiro de 2011

no nosso sistema fiscal. É absolutamente necessário, entendemos nós, dar um passo para promover alguma equidade fiscal, e aqui é que podemos falar em responsabilidade e em seriedade.
Portanto, Os Verdes vão votar a favor do projecto de lei do Partido Comunista Português, no sentido de passar para 21,5% o valor da taxa aplicável em sede de IRS aos rendimentos resultantes de mais-valias mobiliárias.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, Sr. Deputado Paulo Batista Santos: Podem ficar com a certeza de que o PCP votará todas as vezes que forem precisas para introduzir justiça fiscal neste País, coisa a que vocês «fogem como Diabo da Cruz», como bem sabemos.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Os senhores falaram aqui de estabilidade fiscal. Pergunto: qual é o vosso conceito de estabilidade fiscal e de necessidade de analisar muitíssimo bem as modificações na legislação fiscal? Deve ser uma interpretação à imagem e semelhança do vosso candidato Cavaco Silva.
O vosso candidato Cavaco Silva fez esta coisa brilhante: para analisar a proposta de lei de nacionalização do BPN, demorou três dias a promulgar, repito, três dias, mas para promulgar a legislação no sentido da introdução de tributação das mais-valias, aprovada em Julho do ano passado, demorou 20 dias! Para analisar uma são 20 dias, mas para analisar a outra são três dias!» É o vosso conceito de análise e ponderação sobre as alterações fiscais!!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Pena tenho eu que VV. Ex.as só atendam a uma parte e não atendam à outra.
Recordei-vos aqui um apelo que o Professor Cavaco Silva, enquanto candidato, fez há pouco mais de uma semana dizendo que era preciso que os mais ricos contribuíssem. Os senhores não ouviram este apelo do vosso candidato, ou já sabiam que o apelo do vosso candidato é só para enganar quem o ouve?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Era bom que percebessem e explicassem por que é que não ouvem o apelo do Professor Cavaco Silva.
Sr. Deputado Nuno Sá, Einstein disse uma outra coisa interessante, e vou fazer uma interpretação à letra, para não usar a expressão, que pode ser ofensiva: só há duas coisas infinitas neste mundo, a saber, o universo e — uma interpretação pessoal — a falta de coerência. Mas dizia também Einstein: só tenho a certeza da última; da primeira não tenho.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Isto, naturalmente, surge a propósito da sua intervenção que, de verdade, mostra que o PCP não tem uma visão redutora do imposto.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que quem tem a visão redutora do imposto — e o senhor fez aqui uma acusação violenta — é o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Vozes do PCP: — Exactamente!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Alexandre Ventura
  • S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alexandre Ventura
  • S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SEQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO PAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Explicações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão