O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 I Série — Número 56

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Paula da Graça Cardoso
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 53/XI (2.ª), do projecto de lei n.º 529/XI (2.ª) e dos projectos de resolução n.os 415 a 419, 422 a 424, 426 e 427/XI (2.ª).
Em declaração política, o Sr. Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) criticou o Governo pela não defesa do Português na Europa, que poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado João Oliveira (PCP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Miguel Araújo (PS) referiu-se à aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem e à importância dos estágios profissionais, criticando propostas apresentadas pelo PSD de alteração das relações laborais.
No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Rodrigues (PSD), Rita Rato (PCP), José Moura Soeiro (BE) e Michael Seufert (CDS-PP).
Foram discutidos, conjuntamente, na generalidade, os projectos de lei n.os 528/XI (2.ª) — Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego (PSD), 95/XI (1.ª) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, que institui o pagamento globalmente, por uma só vez, à entidade empregadora que celebrar com o beneficiário um contrato de trabalho sem termo do remanescente do subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego inicial a que os beneficiários tenham direito (CDS-PP) e 524/XI (2.ª) — Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (Altera a duração dos contratos a termo) (CDS-PP) e o projecto de resolução n.º 422/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que reduza o pagamento especial