I SÉRIE — NÚMERO 26
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Sabemos bem que o Sr. Deputado Adolfo Mesquita tem grandes dificuldades em aceitar o aumento de
impostos e percebemos bem o incómodo que os Srs. Deputados têm nestes debates em que se fala de
aumento de impostos, mas o Sr. Deputado não pode é pedir para nós respondermos a questões que nada têm
a ver com este debate e não responder às que aqui foram colocadas…
Vozes do CDS-PP: — Ahhh…!
O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr. Deputado, é ou não a favor do aumento da taxa de IVA de 6% para
23% sobre a electricidade, ou seja, um aumento de 280 pontos percentuais? Responda-nos: é ou não a favor
do aumento do IVA de 6% para 23% a partir de amanhã na electricidade e no gás natural?
Aplausos do PS.
O Sr. Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP): — O Sr. Deputado não me respondeu à questão de saber como
é que o IRC a receber no próximo ano consegue corrigir o défice deste ano!
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno
Filipe Matias.
O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Nuno
Santos, um cumprimento especial pela amizade que lhe tenho.
Este projecto que nos é apresentado hoje é mais um episódio do «choque amnésico» que o “novo PS» tem
apresentado ao nosso País.
Vozes do PSD: — Muito bem!
Risos do PS.
O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Depois de mais de 100 dias de governação do actual Governo, muitos
deles passados a limpar as asneiras de mais de 2100 dias de governação do PS,…
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — … somos testemunhas de mais um episódio de tentar limpar da nossa
memória tudo aquilo que se passou e tudo aquilo que vivemos.
O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!
O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Há, pelo menos, 78 000 milhões de razões para as medidas duras,
difíceis, mas corajosas que o actual Governo tem de apresentar e implementar. Mas isso o PS, o «novo PS»
faz por esquecer!…
Há também o Memorando assinado com a tróica, que os senhores assinaram,…
Vozes do PSD: — Já não se lembram!
O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — … mas que, infelizmente, fazem por esquecer.
Há também uma execução orçamental do 1.º semestre deste ano que tem um desvio muito superior àquele
que VV. Ex.as
anunciaram, mas que o PS, o «novo PS» faz por esquecer.
Mas, ao mesmo tempo, há também um governo, o actual Governo, que demonstra sensibilidade social
quando apresenta — e hoje mesmo isso será publicado em portaria — os descontos das tarifas sociais que
garantem que, quer no gás quer na electricidade, as famílias carenciadas irão pagar menos do que antes do
aumento da taxa do IVA.