17 DE JANEIRO DE 2015

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Vozes do PSD: — Não, não!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Um Governo incompetente é evidente que destruirá a TAP. Um

Governo que tem o objetivo de privatizar tudo e mais alguma coisa não pode dizer algo diferente, Sr. Primeiro-

Ministro!

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente.

É importante que os portugueses tenham esta consciência.

Registo também que o Sr. Primeiro-Ministro fugiu totalmente à questão que foi colocada sobre a saúde.

Mas isto não é para fugir, Sr. Primeiro-Ministro, nem é para brincar, nem para fechar os olhos, nem para

enterrar a cabeça na areia.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, queira concluir.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Durante o debate, por favor, esclareça aquilo que o Governo está

a fazer na área da saúde e os efeitos concretos das suas políticas, que se repercutem claramente no

definhamento daquilo a que estamos a assistir, designadamente, no âmbito das urgências hospitalares.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Segue-se a pergunta do PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, nesta semana o Estado português

colocou no mercado 5,5 mil milhões de euros em obrigações do Tesouro.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Grande orgulho!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Dois mil milhões numa maturidade de 30 anos, coisa que só tinha

sucedido em 2006, muito antes da crise financeira, e 3,5 mil milhões na maturidade a 10 anos.

Os juros que estes títulos vão pagar rondam os 4,1%, no caso das obrigações a 30 anos, e 2,8% na

maturidade a 10 anos.

Esta emissão de dívida, Sr. Primeiro-Ministro, suscita, por isso, várias questões.

A primeira é para registar a diferença da credibilidade do Estado português, face à situação que este

Governo e esta maioria herdaram em 2011.

Três anos e meio depois, Portugal já não depende da ajuda externa para se financiar, já não paga juros a

10%, ou mais, e faz operações com condições iguais ou melhores do que aquelas que fazia antes mesmo de

2008. Parece pouco, mas, de facto, o País de janeiro de 2015 é diferente do País de maio de 2011.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É pior!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Revela, efetivamente, que Portugal tem hoje a confiança dos mercados,

que tiveram, aliás, uma procura sensivelmente três vezes superior à oferta desta emissão.

A segunda questão que lhe coloco, Sr. Primeiro-Ministro, ainda sobre este assunto, é a de saber se com

este indicador podemos estar ou não num caminho de recuperação do rating da República Portuguesa.

Sabemos da importância que isso terá para a confiança e, mesmo, para a captação de investimento,

nomeadamente investimento externo.

E, finalmente, Sr. Primeiro-Ministro, uma última questão ainda neste domínio. Esta emissão de obrigações

do Tesouro revela confiança dos investidores e dos mercados, em Portugal. Revela confiança na estratégia